27 outubro, 2024

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Joaquin Rafael Phoenix, nascido Joaquin Rafael Bottom (San Juan28 de outubro de 1974) é um atorprodutor e ativista norte-americano. Por seu trabalho como ator, Phoenix recebeu um Grammy, dois Globo de Ouro e quatro indicações ao Óscar, vencendo como melhor ator na cerimônia de 2020 por sua atuação em Joker (2019)


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Notícias ConJur - 26/10/2024
PREJUÍZO EVIDENTE
Retirada de processo agendado para julgamento virtual exige nova pauta, diz STJ
Para a Corte, é legítima a expectativa do advogado de que, uma vez marcada a nova data para apreciação da causa, seja publicada outra pauta


OMISSÃO ESTATAL
Estado é condenado a indenizar filhos de preso que morreu em internação tardia
HABEMUS TESE
Modalidade culposa de ato de improbidade administrativa é inconstitucional, decide STF


DIREITO À INCLUSÃO
Criança autista tem direito a acompanhante durante período escolar
AUDIÊNCIAS SUSPENSAS
STF acolhe proposta conjunta da União e de farmacêutica sobre medicamento milionário


Rosinei Coutinho/STF Antonio Carreta/TJ-SP 
CONSENSO NO PAPEL
Barroso participa da assinatura de acordo sobre tragédia ambiental de Mariana
FILHA DESNATURADA
TJ-SP confirma condenação de mulher que pediu empréstimos em nome da mãe


DIREITOS FUNDAMENTAIS
Súmulas do STF na chamada ?judicialização da saúde?
CRIMINAL PLAYER
Execução antecipada da pena: dá para recorrer em liberdade


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 11h52  Taxa de juros acima do dobro da média de mercado é abusiva
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 9h52  Retirada de processo agendado para julgamento virtual exige nova pauta, diz STJ
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 8h49  Criança autista tem direito a acompanhante durante período escolar
 8h26  Estado é condenado a indenizar filhos de preso que morreu em internação tardia
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 8h00  Eleições 2024: nem Ministério da Verdade, nem Ministério do Amor!
 8h00  Nobel de Economia está redefinindo olhar da Justiça através da análise econômica do Direito
 7h44  Cobrança de juros acima da média do mercado é abusiva, decide juiz
 7h03  Tema-RG 1.338/STF: tese desfavorável; ratio, nem tanto
 6h39  Crimes tributários e ‘autonomia’ das instâncias: solução prática
 6h04  Demonstração de conduta específica na responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto

Notícias ConJur - 25/10/2024
HABEMUS TESE
Improbidade administrativa culposa é inconstitucional, estabelece Supremo
Decisão foi tomada no julgamento de recurso apensado a outro já julgado, sobre contratação de serviços advocatícios sem licitação

TESE GÊMEA
STJ segue caminho do Supremo ao admitir a aplicação retroativa do ANPP
EQUÍVOCO RECONHECIDO
Beneficiado por tráfico privilegiado tem direito a indulto, decide TJ-PR

ORDEM DAS COISAS
Prestação de serviço deve ser discutida na Justiça comum antes da Trabalhista
DESASTRES AMBIENTAIS
STF analisa decisão de Dino que barrou honorário de êxito a escritório estrangeiro

Rosinei Coutinho/STF freepik 
CONSENSO NO PAPEL
Barroso participa da assinatura de acordo sobre tragédia ambiental de Mariana
AUDIÊNCIAS SUSPENSAS
STF acolhe proposta conjunta da União e de farmacêutica sobre medicamento milionário




Mais notícias
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