| Notícias ConJur - 01/10/2024 |
| RUMO AO FINAL FELIZ X diz ao STF que pagará multas e Alexandre manda BC desbloquear contas bancárias | ATALHO PROCESSUAL Desistência do recurso impede análise de questão de ordem pública, diz STJ |
| BIOGRAFIA EM SÉRIE Globo não precisa indenizar por retratar vida de Chico Mendes sem autorização | DIREITO DE IR E VIR TRT-2 afasta bloqueio de passaporte de devedora que ostenta nas redes sociais |
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| 19h11 | X diz ao STF que pagará multas e Alexandre manda BC desbloquear contas bancárias |
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| 13h50 | Desistência do recurso impede análise de questão de ordem pública, diz STJ |
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| 8h00 | Seminário Carf e o papel das súmulas no Direito Aduaneiro |
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| 7h49 | TRT-2 afasta bloqueio de passaporte de devedora que ostenta nas redes sociais |
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| 6h32 | STJ, tenant mix e o contexto do contrato de shopping center |
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| Notícias ConJur - 30/09/2024 |
| VALE O ESCRITO Aviso prévio do corte de energia precisa obedecer regra da Aneel, decide STJ Segundo a corte, concessionária deve seguir forma determinada pelo órgão regulador, ainda que a lei nada diga a respeito | ||
| POSIÇÃO UNIFICADA Relatório de sistema indisponível pode ser juntado depois do recurso, diz STJ | EFEITO DO PENTE-FINO Número de ações na Justiça por benefícios sociais subiu quase 20% |
| SERVIÇO MAL FEITO Descumprimento de contrato afasta culpa concorrente e aviso prévio em rescisão | FATOS ANTERIORES Decisão que tornou candidato inelegível é suspensa até que MP analise ANPP |
Reprodução  | freepik  | ||||||||||||||
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