03/10/2024| Comarca de Sorocaba reduz 87% de processos de execução fiscal em menos de um ano | | Distribuição de feitos também diminuiu. O projeto Execução Fiscal Eficiente tem colhido bons frutos em todo o estado e a Comarca de Sorocaba é um dos melhores exemplos. Entre novembro de 2023 e setembro de 2024, o Setor de Execuções Fiscais (SEF) regis ... | | Leia Mais |
| Programa Estadual de Combate ao Superendividamento: Soluções para litígios entre devedores e credores | | Solicitação de acordo por plataforma digital. O Programa Estadual de Combate ao Superendividamento do Tribunal de Justiça de São Paulo fortalece o uso da conciliação e mediação na busca soluções para litígios entre devedores superendividados e seus cre ... | | Leia Mais |
| “Prova digital na relação probatória processual” é tema de palestra do Cadicrim | | Evento para magistrados e servidores do TJSP. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) promoveu, nesta quinta-feira (3), no Gade Conselheiro Furtado, a palestra “Prova Digital na Relação Probatória P ... | | Leia Mais |
| Empresa de energia deve mitigar efeitos de escoamento de produção em estradas de terra | | Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Igarapava, proferida pelo juiz Armenio Gomes Duarte Neto, que condenou empresa de energia a mitig ... | | Leia Mais |
| Palácio da Justiça e Museu do TJSP abrem as portas para programação cultural da cidade | | Eventos ampliam visitas aos finais de semana. No último fim de semana de setembro, dias 28 e 29, o Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu mais de mil pessoas no Palácio da Justiça e no Museu do TJSP durante a 18ª Primavera dos Museus. O evento, orga ... | | Leia Mais |
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