02/10/2024| Mãe e padrasto são condenados por crimes sexuais contra duas crianças | | Penas de mais de 108 anos de reclusão. A 1ª Vara de Penápolis condenou um casal pela prática de abusos sexuais contra duas crianças, filhas da acusada e enteadas do réu. As penas pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e favorecimento da prostit ... | | Leia Mais |
| Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário inclui eixo temático “Juizados Especiais” | | Objetivo é difundir ações inovadoras. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o eixo temático “Juizados Especiais” no Portal CNJ de Boas Práticas. O objetivo é reunir e divulgar iniciativas inovadoras desenvolvidas por Conselhos e Tribunais de todo ... | | Leia Mais |
| Hospital deverá indenizar paciente após diagnóstico errôneo de HIV | | Acompanhamento equivocado por mais de dez anos. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, que condenou hospital pú ... | | Leia Mais |
| Judiciário Paulista participa do 1º Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial | | Evento promovido pelo CNJ para debater acessibilidade. O Judiciário Paulista participou, entre os dias 18 e 20 de setembro, do 1º Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, evento realizado pelo Conselho Na ... | | Leia Mais |
| Comarcas de Osvaldo Cruz e Tupã promovem ações e se destacam na campanha #ReciclaTJ | | Iniciativa estimula a adoção de práticas sustentáveis. As comarcas de Osvaldo Cruz e Tupã estão entre os destaques da campanha #ReciclaTJ, iniciativa que coleta materiais de escrita e esponjas em todos os prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo e ... | | Leia Mais |
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