22/10/2024| TJSP inaugura Central de Intermediação em Libras do Fórum João Mendes Júnior | | Parceria com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, hoje (22), a Central de Intermediação em Libras (CIL) do Fórum João Mendes Júnior, responsável por mediar a comunicação de pessoas com deficiê ... | | Leia Mais |
| TJSP instala primeira Vara Regional das Garantias do estado e primeira UPJ criminal do interior em Sorocaba | | Solenidade realizada nesta segunda-feira (21). O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (21), a Vara Regional das Garantias da 10ª Região Administrativa Judiciária (10ª RAJ) – Sorocaba e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) que abrangerá ... | | Leia Mais |
| “De Portas Abertas com a Rede” recebe defensoras públicas para encontro sobre violência doméstica | | Iniciativa do Judiciário paulista. A Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realizou, hoje (27), mais um encontro do projeto “De Portas Abertas com a Rede”, voltado a mulheres em situação de violência doméstica com medidas ... | | Leia Mais |
| Cadicrim lança nova edição do Repertório de jurisprudência | | Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição referente ao mês de setembro do Repertório de jurisprudência. A publicação a ... | | Leia Mais |
| TJSP mantém responsabilidade de concessionária de energia por incêndio em propriedade rural | | Danos morais e materiais de R$ 56,5 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Judicial de Pereira Barreto, proferida pela juíza Ana Flavia Jordão Ramos Fornazari, que condenou concessionária de e ... | | Leia Mais |
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