Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Agenor de Miranda Araújo Neto, mais conhecido como Cazuza, foi um Cantor, Compositor, Ator, Poeta e Letrista brasileiro. Wikipédia

Nascimento: 04 de Abril de 1958, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Falecimento: 07 de julho de 1990, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro 

sexta-feira, 05 de Abril de 2024

SAÚDE

• Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência
• Participantes de sessão solene ressaltam importância do SUS e do acesso integral à saúde
• Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue
• Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20
• Audiência na Câmara comemora o Dia de Conscientização sobre o Autismo
• Autismo na pessoa idosa é tema de debate na Câmara
• Deputado cobra ações do Estado e da sociedade para inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista

COMUNICAÇÃO

• Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista

CONSUMIDOR

• Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

MEIO AMBIENTE

• Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro

ECONOMIA

• Projeto cria programa de incentivos fiscais para montadoras do Sul e Sudeste
• Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes
• Comissão que vai analisar MP sobre fim de incentivos para o setor de eventos será instalada na terça
• Fim de benefícios fiscais para o setor de eventos é tema de audiência na Câmara

EDUCAÇÃO

• Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó

TRABALHO

• Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica
• Projeto reserva vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
• Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho
• Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos

SEGURANÇA

• Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial
• Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural

quinta-feira, 04 de Abril de 2024

SAÚDE

• Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune
• Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos
• Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País
• Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

COMUNICAÇÃO

• Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0

CONSUMIDOR

• Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito

POLÍTICA

• Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
• Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias

CIDADES

• Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal

DIREITOS HUMANOS

• Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura

TRABALHO

• Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

SEGURANÇA

• Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher

quarta-feira, 03 de Abril de 2024

SAÚDE

• Câmara dos Deputados prorroga prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024
• Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro

AGROPECUÁRIA

• Projeto eleva imposto sobre exportação de animais vivos

CONSUMIDOR

• Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

ESPORTES

• Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h
• Projeto proíbe políticos de serem remunerados por conteúdo relacionado ao mandato
• Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público
• Iluminação azul do Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
• Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas

SEGURANÇA

• Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender
• Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes
• Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

terça-feira, 02 de Abril de 2024

AGROPECUÁRIA

• Lei institui Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser comemorado em junho

CONSUMIDOR

• Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares
• Sancionada lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU
• Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água
• Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
• Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

ECONOMIA

• Medida provisória prorroga Desenrola Brasil por mais 50 dias

EDUCAÇÃO

• Câmara Mirim 2024 recebe inscrições de estudantes até o fim do mês

DIREITOS HUMANOS

• Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

TRABALHO

• Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

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