16/04/2024| “Não há diferença entre os magistrados da ativa e os inativos; somos magistrados até o último dia de nossas vidas” | | Congraçamento reúne dezenas de magistrados aposentados. Recepcionados pelo coordenador do Gabinete de Trabalho dos Desembargadores de Direito Privado (Gade 23 de Maio), desembargador Luís Fernando Nishi, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paul ... | | Leia Mais |
| Lei que institui programa de saúde mental em escolas municipais é constitucional, decide OE | | Não configurado vício de iniciativa. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 9.019/23, de Marília, que institui, nas escolas municipais, um programa voltado para saúde mental de alunos e p ... | | Leia Mais |
| TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados | | Levantamento realizado nos canais de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas dos advogados. Foram selecionadas as dez perguntas mais frequentes nos canais de at ... | | Leia Mais |
| Mulher será indenizada por esposa de ex-amante após compartilhamento de fotos íntimas | | Reparação fixada em R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Conchas, proferida pela juíza Bárbara Galvão Simões de Camargo, que condenou mulher a indenizar a ex-amante do marido pela ... | | Leia Mais |
| EPM realizará nova edição do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental | | Magistrados de todo o país podem participar. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 24 de abril a 27 de novembro, a terceira edição do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental, coordenado pelo desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalh ... | | Leia Mais |
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15/04/2024| TJSP inicia trabalhos da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | | Vice-presidente da Corte Interamericana participa da reunião. A Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de São Paulo (UMF/TJSP) realizou, na sexta-feira (12), a prim ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho no Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (15), no Gabinete da Presidência, com o cônsul-geral da Espanha, Pablo Montesiono-Espartero. Também part ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de mulher por maus-tratos ao próprio cachorro | | Animal morreu por negligência da tutora. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Birigui, proferida pelo juiz Leonardo Lopes Sardinha, que condenou uma mulher por maus-tratos ao própri ... | | Leia Mais |
| Município de Sorocaba é responsabilizado por bullying em escola | | Ente público não cumpriu dever de guarda e vigilância. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, proferida pela juíza Vanessa Miranda Tavares de Lima, condenando o Munic ... | | Leia Mais |
| EJUS e CIJ promovem palestra sobre agressividade na infância e na adolescência | | Tema abordado por especialistas. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveram, na sexta-feira (12), a palestra “Reflexões sobre o comportamento agressivo ... | | Leia Mais |
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