Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Sexta-feira, 26 de Abril de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19

SAÚDE

• Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
• Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
• Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

AGROPECUÁRIA

• Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara dos Deputados divulga lista de vencedoras do prêmio Mulheres na Ciência deste ano

CONSUMIDOR

• Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte

MEIO AMBIENTE

• Região do Vale do Panema (SP) é declarada como Área Especial de Interesse Turístico

RELAÇÕES EXTERIORES

• Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde
• Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos
• Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho
• PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira

ECONOMIA

• Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples
• Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal
• Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero
• Nova tributação do consumo deve incidir sobre benefícios dados a sócios e empregados

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família
• Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

CIDADES

• Comissão aprova previsão de palestras sobre proteção de passageiras para motoristas de aplicativos
• Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova criação de canais estaduais para atender vítima de violência de gênero 24 horas por dia
• Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados
• Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

TRABALHO

• Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega
• Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas
• Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher
• Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia

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