03/04/2024| Iniciada etapa de exames orais do 190º Concurso de Ingresso na Magistratura | | Arguições acontecem até 13 de junho. A Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura de São Paulo iniciou, ontem (2), a etapa de exames orais, que acontecem no Fórum João Mendes Júnior, na Capital. No primeiro dia f ... | | Leia Mais |
| Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente | | Prática conhecida como violação de trade dress. A 5ª Vara Cível de Barueri condenou uma empresa do setor alimentício por concorrência desleal devido à comercialização de geleias com pote e outros elementos muito similares aos de outra marca. A sentença ... | | Leia Mais |
| Estado indenizará aluna trans após ofensas de professor | | Reparação por danos morais fixada em R$ 8 mil. A Vara da Fazenda Pública de Guarujá condenou o Estado de São Paulo a indenizar estudante trans após ofensas à comunidade LGBT feitas por professor em sala de aula. O valor da reparação, por danos morais, ... | | Leia Mais |
| TJSP na Mídia: Imprensa destaca assinatura de portaria conjunta que aprimora fluxo das execuções fiscais | | Parceria entre TJSP, TJBA, CNJ, AGU e PGFN. A portaria conjunta entre os tribunais de Justiça de São Paulo e da Bahia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para racion ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de homem por peculato | | Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem pelo crime de peculato contra instituição bancária, confirmando sentença proferida pela juíza Ana Cl ... | | Leia Mais |
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02/04/2024| CNJ, AGU, PGFN, TJBA e TJSP assinam portaria conjunta para racionalizar e aprimorar o fluxo das execuções fiscais | | TJSP tem cerca de 12,7 milhões de execuções fiscais. A abertura da 4ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na data de hoje (2), em Brasília, e com transmissão pelo YouTube, realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federa ... | | Leia Mais |
| Desembargador Luiz Antonio de Godoy é homenageado antes da aposentadoria | | 52 anos de trabalho, 30 deles na Magistratura. O desembargador Luiz Antonio de Godoy foi homenageado, hoje (2), por integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados, servidores e familiares em sua última sessão de julgamento na 1ª Câ ... | | Leia Mais |
| Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista | | Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, proferida pelo juiz Marco Antonio Giacovone Filgueiras, para det ... | | Leia Mais |
| Enam: Comissão de Heteroidentificação divulga resultado das avaliações de autodeclaração | | Lista publicada no DJE desta terça-feira. A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de São Paulo para fins de inscrição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) publicou, nesta terça-feira (2), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a re ... | | Leia Mais |
| Inscrições para categoria CNJ do 21º Prêmio Innovare vão até 7 de abril | | Boas práticas com foco na sustentabilidade em perspectiva social. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o prazo para inscrições na Categoria CNJ do Prêmio Innovare. Tribunais, magistrados e magistradas interessados podem se inscrever até o domi ... | | Leia Mais |
| TJSP nega devolução em dobro após depósito realizado por engano | | Decisão da 2ª Vara Cível de Araraquara. A 2ª Vara Cível de Araraquara condenou empresa a devolver cerca de R$ 37 mil depositados por engano, mas negou que o valor fosse restituído em dobro. Segundo os autos, as partes celebraram contrato para securiti ... | | Leia Mais |
| | Portal do TJSP | | Secretaria de Tecnologia da Informação (STI)
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