17 abril, 2024

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Combate pela corrupção
Moro, Deltan e Hardt agiram para desvio de R$ 2,5 bilhões, diz relatório criminal

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Notícias ConJur - 16/04/2024
 Colegiado dividido
Por maioria, CNJ mantém afastamento de dupla de desembargadores do TRF-4
Por outro lado, Plenário do Conselho decide que os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior podem retomar suas atividades
 
   
 
 Passando a limpo
Para advogados, CNJ revelou projeto de poder e extensão da 'lava jato'
 Combate pela corrupção
Moro, Deltan e Hardt agiram para desvio de R$ 2,5 bilhões, diz relatório criminal
 
 
 Darwinismo institucional
Em ecossistema criminal, STF teve de se adaptar para se defender, diz Lenio Streck
 Súmula parcialmente superada
Cabe ação autônoma de honorários se houver omissão na decisão, diz STJ
 
 
Reprodução 123RF 
 Responsabilidade objetiva 
 Tribunal condena banco a indenizar cliente vítima de golpe via Pix 
 Negligência fatal 
 TJ-SP mantém condenação de mulher por maus-tratos ao próprio cachorro 
 
 

Território Aduaneiro
Importação de bens usados: tratamento aduaneiro
 
Contas à Vista
PLDO repetirá ditadura se pautar quebra de piso social
 
 
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