Notícias da Câmara dos Deputados.

 

quarta-feira, 17 de Abril de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência
• Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo
• Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio

SAÚDE

• Governo espera chegar a acordo sobre greve nas universidades na sexta-feira
• Câmara aprova política de tratamento humanizado a gestante que perder bebê

AGROPECUÁRIA

• Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara
• Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira
• Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho

COMUNICAÇÃO

• Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto da LDO de 2025 prioriza investimentos em andamento e PAC
• Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO
• Projeto abre crédito extra para beneficiar estudantes universitários de baixa renda de Pernambuco
• Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias
• Concurso da Câmara: FGV publica resultados preliminares dos editais 1, 2, 3 e 4

TRANSPORTES

• Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista

ECONOMIA

• Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
• Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária
• Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária
• Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios
• Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

EDUCAÇÃO

• Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas
• Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo

DIREITOS HUMANOS

• Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil

TRABALHO

• Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial
• Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida
• Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes

SEGURANÇA

• Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá

terça-feira, 16 de Abril de 2024

SAÚDE

• Comissão debate cobertura de tratamento de pessoas com autismo pelos planos de saúde

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia

MEIO AMBIENTE

• Comissão especial analisa medidas de prevenção a desastres e calamidades naturais

POLÍTICA

• Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta quarta

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais

ECONOMIA

• Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
• Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS
• Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta
• Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
• Comissão debate limites à compensação tributária

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública

DIREITOS HUMANOS

• Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares
• Participação política das pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara
• Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

TRABALHO

• Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos na quarta
• Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta

SEGURANÇA

• Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada
• Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski nesta terça

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças
• Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados

Cidad3: Imprensa Livre!!!  

Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!