Notícias da Câmara dos Deputados.

 

quinta-feira, 25 de Abril de 2024

SAÚDE

• Câmara recebe iluminação azul em campanha sobre a insuficiência adrenal

AGROPECUÁRIA

• Ministro do Desenvolvimento Agrário diz que governo quer diminuir conflitos no campo

CONSUMIDOR

• Câmara aprova projeto que amplia punições para venda de ingressos por cambistas

ESPORTES

• Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo

MEIO AMBIENTE

• Dia da Terra é lembrado em sessão solene na Câmara dos Deputados; assista
• Rafael Prudente é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente

POLÍTICA

• Adiada sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais
• Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano serão instaladas nesta quarta
• Brazão participa de reunião do Conselho de Ética por videoconferência e diz que vai provar inocência
• Eunício Oliveira é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
• Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Glauber Braga
• Lançada cartilha com dicas para mulheres candidatas nas eleições deste ano
• Deputados aprovam regime de urgência para quatro propostas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Lira: não há pauta bomba nem instabilidade criada para prejudicar o governo
• Executivo propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
• Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para convênios do Exército com os estados
• Deputado Julio Arcoverde é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento

ECONOMIA

• Medida provisória cria programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil
• Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre
• Lira diz que ainda não definiu relatores para textos de regulamentação da reforma tributária
• Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária

CIDADES

• Ministro detalha primeiro Plano Nacional de Defesa Civil, previsto para junho

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para pessoa com deficiência

TRABALHO

• Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos
• Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação

SEGURANÇA

• Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência
• Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares
• CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
• Autoridades defendem acesso direto a dados de conexão de abusadores de crianças

quarta-feira, 24 de Abril de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizada

SAÚDE

• Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down
• Comissão debate criação da carreira de auditor do Sistema Único de Saúde
• Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores

AGROPECUÁRIA

• Comissão cancela audiência com ministro do Desenvolvimento Agrário

COMUNICAÇÃO

• Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara dos Deputados deve passar por inovações nos próximos anos
• Orlando Silva cobra do governo negociar proposta minimalista para regulação das plataformas digitais

CONSUMIDOR

• Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa

ESPORTES

• Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos
• Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte

POLÍTICA

• Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano serão instaladas nesta quarta

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Consultoria do Congresso aponta aumento nas despesas obrigatórias do governo

ECONOMIA

• Audiência na Câmara discute impactos do Perse no orçamento federal
• Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara ouve setor automotivo sobre reindustrialização
• Cancelado debate sobre a regulamentação da reforma tributária
• Relatora confirma acordo sobre atividades beneficiadas pelo Perse
• Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências
• Câmara aprova projeto que reformula incentivos ao setor de eventos
• Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado

DIREITOS HUMANOS

• Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas
• Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras
• Comissão aprova sessões mensais adaptadas para autistas em cinemas
• Indígenas e governo defendem transformação de plano de gestão territorial e ambiental em lei

TRABALHO

• Comissão promove debate sobre ambiente digno e seguro no trabalho

SEGURANÇA

• Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra
• Congresso Nacional recebe projeção de imagens em apoio ao 20º Acampamento Terra Livre

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