| Notícias ConJur - 25/04/2024 |
| Faltou medir impacto Zanin suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027 | Triangulação comercial 'Escala' em outro país anula benefícios de acordo internacional, diz STJ |
| onipresença magistrada STJ vai discutir se ministro que não viu sustentação oral pode votar tese | Caso emblemático Depoimentos não necessariamente servem como provas de crime de racismo |
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| 10h31 | Depoimentos não necessariamente servem como provas de crime de racismo |
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| Notícias ConJur - 24/04/2024 |
| Submissão ao Judiciário MP pode abrir investigação criminal, mas deve comunicar juiz, votam ministros Em voto conjunto, Edson Fachin e Gilmar Mendes determinaram que a apuração pressupõe mesmos prazos dos inquéritos policiais | ||
| quem deve, teme Fugir correndo ao ver a polícia justifica revista pessoal, redefine STJ | Apreensão de passaporte Ida de Bolsonaro a embaixada não viola ordem de ficar no país, diz Alexandre |
| Mulher de César Árbitro deve revelar fatos que causem dúvidas justificadas sobre sua imparcialidade | Trabalho reconhecido Anuário da Justiça vence prêmio de jornalismo com reportagem sobre STM |
| Rovena Rosa/Agência Brasil | Divulgação | ||||||||||||||
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