Notícias ConJur - 23/04/2024 |
Os tempos mudaram Desconforto interno leva STJ à sua última eleição à Presidência por aclamação | A última aclamação Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor |
Terra com lei Marco Civil completa 10 anos com responsabilidade das plataformas em xeque | Fundamentação suficiente Cármen mantém decisão que manda Deltan indenizar Lula por Powerpoint |
|
Mais notícias |
21h41 | Lacunas e desafios jurídicos da herança digital |
21h16 | MPE do Paraná se manifesta pelo trancamento de ação contra Beto Richa |
20h56 | Juiz nega ingresso da OAB-RJ em ação civil pública contra escritório |
20h39 | Regime jurídico do exercício da função notarial e registral |
20h15 | OAB-SP promove evento sobre inovação e empreendedorismo jurídico |
19h47 | É possível penhorar parte do pecúlio de preso para pagar multa da sentença |
19h27 | Advocacia pública e controle de atos da administração tributária |
19h11 | STF divulga relatório geral do chamamento público sobre IA no tribunal |
18h54 | Fachin derruba decisão que condenou delegado por críticas ao MP-MT |
18h36 | Quantidade de droga revela gravidade do crime e justifica preventiva, decide TJ-SP |
18h09 | ADI 6.331/PE: contratação de serviços advocatícios pelo poder público municipal |
17h51 | Cármen mantém decisão que manda Deltan indenizar Lula por Powerpoint |
17h19 | Parâmetros para o juízo político no caso Gutierrez Navas e outros vs. Honduras |
16h51 | Texto final da reforma do Código Civil retira expressão que mantinha animais como bens |
16h14 | O processo estrutural contra a judicialização da política |
15h51 | Desconforto interno leva STJ à sua última eleição à Presidência por aclamação |
15h22 | Efetivos benefícios fiscais de ICMS voltados a empresas e a tributação federal |
14h33 | PGR denuncia Carla Zambelli e Walter Delgatti por invasão a sistema do CNJ |
13h52 | Marco Civil completa 10 anos com responsabilidade das plataformas em xeque |
13h22 | A função do Imposto Seletivo |
12h31 | Mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM, diz STF |
11h49 | Partidos recorrem ao TSE e pedem cassação do mandato de Moro |
11h26 | Lei de Crimes Ambientais: delitos e possibilidade de aumento de pena |
10h45 | Herman Benjamin é eleito presidente do STJ e Mauro Campbell será corregedor |
10h41 | TRT-2 afasta indenização de atendente que recebia VT e se deslocava de bicicleta |
10h19 | Muito se fala, mas pouco se escuta entre os atores do Judiciário |
9h55 | TJ-SP cita ‘comodismo’ do juiz e anula decisão por falta de fundamentação |
9h23 | Mediação e arbitragem tributária e aduaneira |
8h49 | Lei das ‘saidinhas’ deixa lacuna e insufla poder do juiz sobre prazos |
8h23 | Lei da Igualdade Salarial invade liberdade de empresa, diz juíza federal |
8h00 | A execução de contratos administrativos entre empenhos e precatórios (parte 1) |
7h51 | TJ-SP derruba ISS progressivo para sociedades uniprofissionais |
7h32 | Estado é condenado por vazamento de imagens de corpo carbonizado nas redes sociais |
7h05 | A onerosidade antecipada do benefício do Perse |
6h37 | A 2ª cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco: de Tucci a Sica |
6h04 | Direito ao esquecimento e à desindexação: avanços na proposta de atualização do Código Civil |
Oferecimento: Seguro Cred – SNIPER SEGUROCRED – Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br Cidad3: Imprensa Livre!!!
|