Notícias da Câmara dos Deputados.

 

sábado, 20 de Abril de 2024

SAÚDE

• Comissão debate prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças renais
• Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

AGROPECUÁRIA

• Comissão ouve ministro do Desenvolvimento Agrário sobre planos da Pasta para este ano

COMUNICAÇÃO

• Comissão debate combate à pedofilia na internet

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres
• Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor
• FGV publica resultado preliminar da prova de títulos no Edital 2 do concurso da Câmara

TRANSPORTES

• Comissão debate ampliação de aeroporto no interior da Bahia
• Comissão debate os impactos econômicos nos estados do Norte das obras da BR 319

ECONOMIA

• Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara ouve setor automotivo sobre reindustrialização

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas

CIDADES

• Comissão debate programa de mobilidade verde do governo federal

DIREITOS HUMANOS

• Indígenas pedem respeito aos direitos previstos na Constituição

TRABALHO

• Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos

SEGURANÇA

• Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão Externa debate repactuação do acordo de Mariana

sexta-feira, 19 de Abril de 2024

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas
• Comissão aprova publicidade obrigatória de informações sobre medicamentos de alto custo
• Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
• Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer
• Comissão debate criação da carreira de auditor do Sistema Único de Saúde
• Comissão debate prevenção do suicídio nos espaços educacionais
• Debatedores apontam problemas na cobertura dos planos de saúde para atendimento ao autista

AGROPECUÁRIA

• Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiares

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que amplia recursos para atletas mulheres
• Comissão debate estratégias para combater violência em eventos esportivos

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas
• Seguradoras propõem novas coberturas diante de catástrofes climáticas
• Congresso recebe iluminação do Abril Laranja, campanha de prevenção à crueldade contra animais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Governo pretende chegar ao final do ano com 80% das rodovias federais em boas condições, dizem técnicos
• Nota técnica da Consultoria da Câmara questiona projeções do governo sobre as contas públicas na LDO de 2025

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
• Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência
• Comissão debate importância do biogás no transporte

ECONOMIA

• Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta
• Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
• Audiência na Câmara discute impactos do Perse no orçamento federal
• Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta
• Comissão debate participação das mulheres na indústria

EDUCAÇÃO

• Comissão de Educação debate proposta de PNE para os próximos dez anos

CIDADES

• Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate política nacional de terras indígenas

TRABALHO

• Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy
• Projeto sobre trabalho de motoristas por aplicativo prevê remuneração por km rodado

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo
• Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher

quinta-feira, 18 de Abril de 2024

SAÚDE

• Comissão aprova prioridade de atendimento psicológico a criança vítima de abuso ou violência
• Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços
• Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara hoje para falar de políticas do setor
• Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta investimentos para aumentar autonomia tecnológica do País

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que limita os preços de refeições em aeroportos

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova incentivo para energias renováveis em projetos de irrigação
• CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama

POLÍTICA

• Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024
• Ministro da Defesa pede apoio orçamentário aos deputados em debate na Câmara

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para acordo de pesquisa científica
• Deputados comentam mudança nas metas fiscais do governo

TRANSPORTES

• Governo reforça importância comercial de reduzir emissões de carbono em terminais marítimos

ECONOMIA

• Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária
• Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva

TRABALHO

• Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos; assista
• Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
• Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho

Cidad3: Imprensa Livre!!!  

Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!