Nascimento: 04 de Abril de 1958, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Falecimento: 07 de julho de 1990, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
| Notícias ConJur - 04/04/2024 |
| Questão de Ordem Amicus curiae não pode opor embargos em repercussão geral, decide STF | Trabalho reconhecido Anuário da Justiça é finalista com três reportagens em prêmio de jornalismo |
| puniu pouco, foi punido Dias Toffoli suspende decisão do CNJ que afastou juiz por ser garantista | Credores no comando PL sobre Lei de Falências é muito oportuno, afirma professor da USP |
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| Notícias ConJur - 03/04/2024 |
| Entrevista: Floriano Marques Neto Quem fizer discurso contra a democracia será coibido, diz ministro do TSE | Futuro em risco Julgamento de cassação de Moro está empatado e será retomado no dia 8 |
| embargos rejeitados STJ se nega a modular efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução | Conceitos abertos PL que reforma Lei de Falências carece de ajustes, afirma promotor do MP-SP |
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| 22h12 | Mensagens do Twitter são vazadas para atacar Alexandre de Moraes e TSE |
| 21h45 | Toffoli manda trancar ações penais da ‘lava jato’ contra José Richa Filho |
| 21h17 | Servidor do INSS que assediou Gilmar Mendes pede demissão |
| 20h54 | Menção genérica a Código Tributário local invalida CDA, decide TJ-MG |
| 20h38 | O que a nova lei europeia que regula o uso da IA indica para o Brasil |
| 20h13 | Inteligência artificial é tema de evento promovido pelo Jusbrasil |
| 19h53 | Supremo mantém decisão sobre quebra da coisa julgada em matéria tributária |
| 19h39 | É válido o desconto no contracheque para fins de auxílio alimentação? |
| 19h19 | STJ convoca desembargador do TJ-SP para compor Seção Criminal |
| 18h37 | MP Eleitoral reforça pedido de cassação de Cláudio Castro por cargos secretos |
| 18h12 | Adicionais de periculosidade e insalubridade: aspectos jurídicos e práticas para evitá-los |
| 17h52 | Juiz do RJ nega vínculo de emprego entre vendedor de seguros e seguradora |
| 17h17 | Capacidade e exercício de posições jurídicas existenciais na reforma do Código Civil de 2002 |
| 17h01 | STJ se nega a modular efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução |
| 16h45 | PL que reforma Lei de Falências carece de ajustes, afirma promotor do MP-SP |
| 16h15 | Plano Nova Indústria Brasil, progresso tecnológico e comércio internacional |
| 16h10 | Julgamento de cassação de Moro está empatado no TRE-PR e será retomado na 2ª (8/4) |
| 15h49 | Gabinete de secretário de SP tem mais PMs que 91% das cidades do estado |
| 15h19 | Projeto de lei pretende instituir regulação de monetização de dados pessoais |
| 14h31 | Menção a autoridade com foro não basta para deslocar competência, reafirma STJ |
| 13h44 | Ministros participam de homenagem aos 35 anos dos TRFs |
| 13h22 | Pequenos cuidados do contribuinte podem levar à extinção de execução fiscal |
| 12h32 | TRF-2 valida compensação em embargos contra execução anterior a 2022 |
| 11h41 | Conselheiro Marcello Terto e Silva é eleito para Ouvidoria do CNJ |
| 11h21 | Exclusão dos descontos incondicionais e do custo do frete da base de cálculo do IPI |
| 11h00 | Lawfare: táticas de guerra utilizadas pelo INSS e conveniente silêncio das instituições |
| 10h42 | STJ autoriza prefeito a reassumir o cargo em município gaúcho |
| 10h20 | Ações para reverter a sub-representação feminina no Judiciário |
| 9h43 | STF vai reiniciar julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos |
| 9h17 | França e o direito ao aborto: um convite ao debate sério e racional em 2024 |
| 9h00 | Livro Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci será lançado na 5ª (4/4) |
| 8h52 | Quem fizer discurso contra a democracia será coibido, diz ministro do TSE |
| 8h23 | Nos EUA, masturbador em lugares públicos pega prisão perpétua por reincidência |
| 8h00 | Contratos fora de estabelecimento: as diferenças de regime |
| 8h00 | Influenciadores financeiros: conselho bom se dá ou se vende? |
| 8h00 | Programa Litígio Zero 2024: significado, extensão e devida cautela |
| 8h00 | Aspectos controversos sobre a desconsideração da personalidade jurídica pelo TCU |
| 8h00 | Terceirização do trabalho e tributação: cotejo entre precedentes do Carf e do STF |
| 7h51 | Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão |
| 7h33 | Supremo decidirá sobre lei que proíbe pesca profissional em MT |
| 7h03 | As provas digitais na reforma do Código Civil |
| 6h35 | A reclamação pré-processual: inovações na Justiça do Trabalho e desafios |
| 6h04 | Contratos não são fixos: como comportamentos podem mudar regra escrita |
| Notícias ConJur - 02/04/2024 |
| Linha direta Coaf pode compartilhar dados solicitados pela polícia sem autorização judicial 1ª Turma do STF confirma decisão do ministro Cristiano Zanin que dispensou a participação do Judiciário nos pedidos ao conselho | ||
| aluguel por temporada Tribunais não entenderam precedentes do STJ sobre Airbnb, diz ministra | Registrado e carimbado Curso profissionalizante EaD só vale para remição se for cadastrado no MEC |
| Opinião: Celso de Mello Carta Imperial: 200 anos da primeira Constituição do Brasil | Pressa exagerada Projeto que altera a Lei de Falências não se justifica, diz desembargador |
| Alex Fernandes/Governo de SP | freepik | ||||||||||||||
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| 21h59 | CNJ firma parceria para facilitar a extinção de 300 mil execuções fiscais |
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| 18h29 | Revogação antecipada do Perse: questão de segurança jurídica |
| 18h13 | Acesse a versão digital do Anuário da Justiça São Paulo 2024 |
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| 17h30 | Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados é destaque entre bancas de Penal Empresarial |
| 17h17 | Modificação de condicionantes ambientais: segurança jurídica e prévia oitiva do empreendedor |
| 16h45 | Projeto que altera a Lei de Falências não se justifica, diz desembargador |
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| 15h51 | Sem perícia de voz, TJ-SP mantém absolvição de ex-vereadora acusada de ‘rachadinha’ |
| 15h24 | Inconstitucionalidade da definição do valor aduaneiro que não seja por lei complementar |
| 14h32 | Fórum do Judiciário para a Saúde sugere medidas para reduzir judicialização |
| 14h30 | STJ recebe nesta 3ª (2/4) lançamento de livros sobre refugiados e processo decisório |
| 13h43 | Curso profissionalizante EaD só vale para remição se for cadastrado no MEC |
| 13h23 | Admissão imotivada das ações de improbidade administrativa |
| 12h49 | CNJ e governo elaboram plano de ação para o sistema carcerário |
| 12h17 | Inteligência artificial generativa e a fronteira dos direitos autorais |
| 11h46 | STF libera licitação para compra de remédio pelo Ministério da Saúde |
| 11h19 | Contribuições previdenciárias e gratificações pagas sem habitualidade |
| 10h47 | Falta de autorização para transfusão de sangue não pode impedir internação |
| 10h16 | A arbitragem trabalhista e a gigante Justiça do Trabalho do ministro Gilmar |
| 9h53 | Justiça Federal decreta prisão preventiva de Protógenes Queiroz, asilado na Suíça |
| 9h18 | A regulamentação da análise de impacto regulatório (já) precisa de revisão |
| 8h54 | Decisão que aumenta honorário só beneficia a parte que recorreu, decide STJ |
| 8h22 | Dirigente sindical é demitido por justa causa por falar mal da empresa |
| 8h00 | Chegou o momento de um Código Aduaneiro brasileiro? |
| 8h00 | Disfuncionalidade orçamentária retroalimenta desequilíbrio entre poderes |
| 8h00 | Auditoria independente: avanços e desafios rumo à excelência na governança |
| 7h51 | Corregedoria Nacional apura conduta de desembargadores em julgamento de assédio |
| 7h32 | Meta é condenada a indenizar usuário por invasão de perfil no Instagram |
| 7h01 | Na ‘era de jogos online’, cassinos seguem proibidos há quase 80 anos |
| 6h34 | Efeitos da nova lei da União Europeia para questão climática |
| 6h05 | Limites das alíquotas de referência e alíquotas próprias do IBS e da CBS |
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