Jusbrasil.

 

 

Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Pedro Esperanza Sudário 2 votos STJ: consumidor com nome negativado não pode ser impedido de contratar plano de saúde Em um julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua Terceira Turma, decidiu no REsp n. 2.019.136/RS [1] que a negativação do nome de uma pessoa nos cadastros de proteção... Leia Mais »

Wander Fernandes 1 votos União Estável Post Mortem: conceito, dicas e modelos de petições. Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem . Origem e conceito de união estável A... Leia Mais »

Cesar Augusto Machado 1 votos Notícia-crime mentirosa mas rejeitada gera denunciação caluniosa?   Nos crimes de ação penal pública condicionada ou incondicionada, quando dolosamente o agente mediado ou não por advogado, apresenta notícia-crime que sabe ser mentirosa (acusações falsas sem nenhum... Leia Mais »

Marcos Vinícius Nascimento 4 votos Direitos no acidente de trabalho: descubra o que você deve receber Os direitos no acidente de trabalho servem para garantir que você fique amparado financeiramente e, ainda, assegura que você não seja demitido no primeiro ano de retorno ao trabalho. Além desses... Leia Mais »

Eduardo Arrais 3 votos Direito do Consumidor: O Que Fazer Quando o Voo Atrasa? Procedimentos Essenciais 1. Mantenha a Calma e Fique Informado Ao se deparar com um atraso de voo, manter a calma é fundamental. Primeiramente, busque informações atualizadas sobre o motivo do atraso e o tempo estimado de... Leia Mais »

Jeiel De Santana Barbosa 2 votos Compartilhamento parental: a responsabilidade civil do TikTok frente à prática de Oversharenting Resumo: Este artigo aborda os impactos decorrentes do oversharenting, ou simplesmente compartilhamento parental, na rede social TikTok e sua parcela de culpa em danos causados em decorrência da... Leia Mais »

Deivid Araujo 4 votos Reversão da Demissão por Justa Causa em Pedido de Rescisão Indireta: A demissão por justa causa é uma medida extrema prevista no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, reservada para casos de grave violação por parte do empregado de suas obrigações contratuais.... Leia Mais »

Flávio Tartuce 3 votos [Resumo] Informativo 807 do STJ RESUMO. INFORMATIVO 807 DO STJ. 16 DE ABRIL DE 2024. CORTE ESPECIAL Processo EREsp 2.066.868-SP , Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 3/4/2024, D... Leia Mais »

Dayane Moreno Amaro 4 votos Estelionato Sentimental: a prática de golpes camuflados em relações amorosas 01. Introdução O estelionato é definido no Código Penal brasileiro como a obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio por meio de engano, razão pela qual constitui um tipo de crime que pode se... Leia Mais »

Eduarda Brito 1 votos Fui convidado para ser sócio minoritário de uma empresa. Quais são os meus direitos ? Como o Sócio Minoritário pode se proteger e influenciar nas decisões da empresa: Se você está prestes a ingressar em uma sociedade como sócio minoritário, você precisa TER MUITO CUIDADO . Sabe por... Leia Mais »

Rogério Mello 1 votos Justa causa para a acusação disciplinar dos servidores públicos e militares Introdução A justa causa é um princípio fundamental no âmbito do direito administrativo, desempenhando um papel crucial na instauração de processos disciplinares dentro da administração pública. Esse... Leia Mais »

Vanessa Brollo - Smartcom Brollo - Smartcom 2 votos Lei sancionada pelo governo federal cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental A lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, voltado para as empresas que seguem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários, foi sancionada sem vetos... Leia Mais »

Rogério Tadeu Romano 1 votos A autodefesa na tutela da posse e o esbulho possessório A AUTODEFESA NA TUTELA DA POSSE E O ESBULHO POSSESSÓRIO Rogério Tadeu Romano Sabe-se que há uma iniciativa no Congresso Nacional com o intuito de permitir que o dono de terra invadida possa pedir... Leia Mais »

Guilherme Perlin Silva Advogado Criminalista 3 votos STJ: Captar dados telefônicos fora do período autorizado leva à nulidade No julgamento do REsp 1875282 / PR , a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou que, a captação de dados telefônicos fora do período autorizado leva à nulidade dos dados colhidos tão... Leia Mais »

Geovana Lopes Carvalho 2 votos Reflexão acerca do julgamento da “Revisão da Vida Toda”: efeitos infringentes no Tema 1102 do STF com o julgamento das ADI’s 2110 e 2111 1 UM BREVE RELATO DAS MATÉRIAS ANALISADAS NAS ADI’S 2110 e 2111 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.276.977 Em 01/12/1999 foram distribuídas no STF (Supremo Tribunal Federal) duas Ações Diretas... Leia Mais »

André Beschizza 2 votos Burnout no trabalho: Como conseguir benefício no INSS? Diante dessa situação, muitos trabalhadores buscam auxílio junto ao INSS para obter benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, pois não conseguem continuar trabalhando devido aos... Leia Mais »

Alessandra Strazzi 3 votos Marketing Jurídico no YouTube: Dicas Práticas e Normas Éticas O Youtube é uma das plataformas mais populares do mundo e a segunda ferramenta de pesquisa mais usada na internet (só perdendo para o Google). Com esse enorme potencial, não dá para o Youtube ficar... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos É possível reativar uma Associação desativada há muitos anos direto no Cartório, sem processo judicial? ASSOCIAÇÕES DE MORADORES da mesma forma como qualquer outra Associação Civil privada ostentarão regularidade registral apenas quando possuírem seus registros e arquivamentos realizados... Leia Mais »

Nícollas Kennedy Advogado Em Alagoas 1 votos A jornada de trabalho de 44 horas semanais O art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante aos trabalhadores que possuem jornadas de trabalho superiores a 6 horas diárias, no mínimo, uma hora de descanso, in verbis: Art. 71 - Em... Leia Mais »

Maria Iara Henrique Advocacia 1 votos Os Procedimentos Básicos para Abertura de Inventário: Um Guia Passo a Passo 1. Reunir Documentação: O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária. Isso inclui certidão de óbito, certidão de casamento (se houver), documentos de identidade do falecido, certidão de... Leia Mais »

Tatiane Rodrigues Coelho 1 votos Existe prazo para registro da escritura pública de um imóvel? Não existe um prazo para que escritura pública seja registrada. Porém fazer uma escritura e não registrar tem os seus riscos: o vendedor fazer a venda para uma outra pessoa. Esse outro comprador pode... Leia Mais »

Cidad3: Imprensa Livre!!!  

Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!