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As enchentes são desastres naturais que podem causar danos significativos às propriedades e impactar a vida dos moradores afetados. Vamos abordar os principais aspectos legais e fornecer informações Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Jefferson Lucas Rodrigues da Silva 5 votos Enchente: indenização e reparação de danos e outros direitos As enchentes são desastres naturais que podem causar danos significativos às propriedades e impactar a vida dos moradores afetados. Vamos abordar os principais aspectos legais e fornecer inf... Leia Mais »

Rafael Rocha Filho 4 votos O acordo que reduziu mais de 400 mil reais de um financiamento imobiliário Você já deve ter ouvido por aí que é melhor um acordo ruim do que uma boa demanda, não é? Esse jargão é utilizado, no meio popular, para referendar que não é interessante, sob qualquer perspectiva,... Leia Mais »

Sofia Jacob 1 votos STJ Flexibiliza Regras: Testamento é válido mesmo sem confirmação completa das testemunhas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por maioria, decisão que havia invalidado um testamento particular devido à incapacidade das testemunhas em confirmar, em juízo,... Leia Mais »

Esther Janoski 2 votos Posso ser demitido depois de voltar das férias? Férias são boas, mas na hora de retornar surge a dúvida sobre a possibilidade de demissão logo após a volta do período de descanso. A seguir vamos resolver essa questão. A resposta à questão central... Leia Mais »

Dcorrea Advogados 2 votos Dívidas prescritas não podem ser cobradas de forma judicial ou extrajudicialmente O STJ decidiu que não pode cobrar o devedor de dívidas prescritas, mesmo de forma extrajudicial. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o reconhecimento... Leia Mais »

Rogério Tadeu Romano 1 votos Algumas palavras sobre a execução invertida contra a Fazenda Pública ALGUMAS PALAVRAS SOBRE A EXECUÇÃO INVERTIDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Rogério Tadeu Romano João Pereira Monteiro Neto (A execução invertida no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, in... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre! http://sulinhacidad3.blogspot.com https://twitter.com/SulinhaSVO http://www.facebook.com/sulinhasvo