| 09/01 | 21h59 | Assassinato de sargento em Minas remonta a caso ocorrido em 2015 |
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| 09/01 | 21h37 | ITBI, integralização de bens no capital social, atividade empresarial e Tema 796-STF |
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| 09/01 | 21h16 | Ministra pede informações à Braskem sobre acordos relativos a danos em Alagoas |
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| 09/01 | 20h52 | PGR questiona uso de vida pregressa para desqualificar vítimas de violência sexual |
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| 09/01 | 20h27 | Importância da adesão ao projeto ‘Conciliação em Domicílio’ para o oficial de justiça |
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| 09/01 | 20h01 | Lei que proíbe menores em Paradas do Orgulho LGBTQIA+ é questionada |
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| 09/01 | 19h36 | Antissionismo, o antissemitismo disfarçado |
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| 09/01 | 19h14 | Justiça Federal alerta contra golpes no pagamento de precatórios |
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| 09/01 | 18h51 | Supremo reconhece omissão de Assembleia de Minas e autoriza RRF no estado |
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| 09/01 | 18h21 | ‘Dia da infâmia’: ainda é preciso falar sobre a responsabilidade civil aplicável |
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| 09/01 | 17h56 | CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, diz STJ |
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| 09/01 | 17h17 | Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios |
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| 09/01 | 16h52 | Aniversário de 8 de janeiro demonstra necessidade de vigilância e de reafirmar o óbvio |
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| 09/01 | 16h11 | Aceitar os termos e condições? Processo Penal e dataveillance |
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| 09/01 | 15h49 | Empresa é condenada por falha em serviço de troca de pneu |
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| 09/01 | 15h18 | Feliz 2024: último ano de mandato, eleições municipais e a nova lei de licitações |
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| 09/01 | 14h33 | É possível pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19 |
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| 09/01 | 13h46 | Câmara de Fortaleza abre concurso com 78 vagas, incluindo advogado |
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| 09/01 | 13h15 | Imprensa chama de ativismo toda decisão do STF que lhe desagrade |
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| 09/01 | 12h16 | Patente de modelo de utilidade não exclui violação de invenção principal |
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| 09/01 | 11h16 | O papel do movimento estudantil no 8 de Janeiro |
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| 09/01 | 10h32 | Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade |
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| 09/01 | 9h46 | Se Trump for eleito presidente, seu vice-presidente poderá assumir o cargo |
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| 09/01 | 9h18 | Reforma tributária e o Imposto Seletivo: o que esperar dos próximos capítulos |
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| 09/01 | 8h47 | STJ julga uso da Selic, caso Robinho e tese sobre litigância predatória em 2024 |
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| 09/01 | 8h21 | Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio |
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| 09/01 | 8h00 | Consequências da provável frustração da meta de resultado primário |
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| 09/01 | 7h42 | CBF é impedida de aplicar regras para agentes de futebol no Brasil |
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| 09/01 | 7h09 | Controle de armas e necessidade de observância de parâmetros constitucionais |
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| 09/01 | 6h35 | Publicidade e apostas de quota fixa: proteção dos consumidores apostadores |
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| 09/01 | 6h09 |
Bem comum, domínio público e um rato traquina
| Notícias ConJur - 08/01/2024 |
| Rosinei Coutinho/SCO/STF | Freepik | | |
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