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Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao Esporte  como um dos pilares das políticas públicas para o desenvolvimento do esporte no Brasil.  Eles abordaram, entre outras questões, a  necessidade de aperfeiçoamento da lei e de ampliação do acesso ao que ela prevê, além de melhorias na gestão administrativa dessas políticas.

Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em 1824 em Pernambuco. Comissão retoma análise de MP que aumenta salários dos militares A comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) 1.293/2025 realiza reunião deliberativa na terça-feira (8), às 14h30, para apreciar o relatório que prevê aumento nos salários dos militares das Forças Armadas. O reajuste será feito em duas etapas: 4,5% em abril de 2025 e mais 4,5% em janeiro de 2026. A comissão é presidida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e tem como vice o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Presidente da CRE celebra acordo de livre comércio entre Mercosul e bloco europeu O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) anunciaram na quarta-feira (2) um acordo de livre comércio entre os dois blocos. A EFTA é formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O anúncio foi celebrado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que participou das negociações para a assinatura do acordo. Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos  domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados. O PL 2.728/2025 , do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RO), ainda não foi encaminhado para as comissões. Aposentadoria especial para agentes de saúde é tema de debate na terça A regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias será tema de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAE) e de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (8), às 10h. O debate, sugerido pelos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Damares Alves (Republicanos-DF), busca instruir os parlamentares e a sociedade civil sobre um projeto de lei complementar  que trata do tema. Ministro da Integração debaterá turismo e desenvolvimento regional na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) recebe na terça-feira (8), às 9h30, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debater políticas públicas sob a responsabilidade da pasta. A audiência pública atende ao requerimento ( REQ 2/2025 - CDR ) da presidente do colegiado, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), e da senadora Augusta Brito (PT-CE). Jovem Senador divulga lista dos nomes vencedores O Concurso de Redação Jovem Senador já tem os nomes dos vencedores de 2025. Os 27 estudantes selecionados representarão suas unidades federativas durante a Semana de Vivência Legislativa, que acontecerá entre os dias 18 e 22 de agosto. A edição deste ano registrou a participação de 4.202 instituições e aproximadamente 170 mil estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e do Distrito Federal. Conheça os jovens senadores de 2025 em: senado.leg.br/jovemsenador

Enviado por Agência Senado