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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Alessandra Strazzi 2 votos Consulta processual unificada: o que você precisa saber para não violar a LGPD Confira tudo sobre a consulta processual unificada nos portais como o Jus.br e plataformas privadas, além da aplicação da LGPD sobre os dados. Consultar processos online e fazer uso de plata... Leia Mais » Juliana Marchiote Batista 2 votos Comprei um imóvel mas o vendedor faleceu? A lei determina que, para a validade do negócio de compra e venda de imóveis com valor superior a 30 mil reais, é essencial a celebração por escritura pública. No entanto, é muito comum que as partes... Leia Mais » Bruna Hasse 2 votos Saque do FGTS para Tratamento de Autistas: Um Direito Pouco Conhecido O Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige atenção médica e terapêutica contínua. O impacto financeiro sobre famílias com filhos autistas é significativo, especialmente quando o tratamento envolve... Leia Mais » Benigno Núñez Novo 2 votos IOF: saiba o que é, como funciona o cálculo e alíquotas Inicialmente, o Imposto sobre Operações Financeiras, mais conhecido como IOF, é um assunto que pode gerar algumas dúvidas para grande parte dos brasileiros. Por isso, vamos explicar de forma simples... Leia Mais » Denise Borbarelli Grecco 2 votos Tem uma dessas doenças? Você pode ter direito à isenção de Imposto de Renda 1. Quando a doença chega, o imposto deveria ir embora Ser diagnosticado com uma doença grave é um divisor de águas na vida de qualquer pessoa. Além dos desafios emocionais, físicos e financeiros que... Leia Mais » Adriane Felix Barbosa 1 votos Como Proteger Idosos em Processos de Interdição Judicial O envelhecimento é um processo natural da vida. Com ele, podem surgir limitações físicas e cognitivas que exigem maior cuidado e atenção por parte da família. Em alguns casos, a perda da autonomia... Leia Mais » Emanuelle N Costa 2 votos Violência Doméstica em Alta: Quando o Abuso Vira Caso de Justiça A violência doméstica, infelizmente, ainda é uma realidade presente e crescente no Brasil. Diariamente, mulheres são vítimas de agressões físicas, psicológicas, morais e patrimoniais dentro de... Leia Mais » Patrícia Bonetti 2 votos Como o tempo insalubre entra na aposentadoria? Quem trabalha exposto a agentes nocivos — como calor excessivo, ruído alto, substâncias químicas ou agentes biológicos — geralmente quer saber: “Esse tempo de trabalho em ambiente insalubre pode ser... Leia Mais » Natalia Neumann Plank 2 votos Prorrogação de Dívida Rural O que é a Prorrogação de Dívida Rural? A prorrogação de dívida rural é um direito garantido ao produtor rural que permite adiar o pagamento das parcelas do financiamento. Isso significa obter um... Leia Mais » Emerson Gonçalves 1 votos Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos da Criança Emerson Gonçalves [1] I. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) Os direitos humanos adquiriram um status jurídico na contemporaneidade, todavia, recorrendo a períodos históricos, é... Leia Mais »