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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Maria Elisa Valtão 1 votos Posso me separar para fugir de dívidas? E se não tenho bens? Introdução É comum surgir a dúvida: “Se meu cônjuge está endividado, posso me separar para não ser atingido(a) pelas dívidas dele(a)?” Ou ainda: “Posso me divorciar mesmo que não tenhamos pa... Leia Mais » MARY MANSOLDO 1 votos Direito Penal e a cleptomania Vídeo com breves apontamentos sobre o tema. DIREITO PENAL E CLEPTOMANIA: https://youtu.be/zxOZnhAX4qQ?feature=shared O que é cleptomania? A cleptomania é um transtorno psiquiátrico que leva ao ímpeto... Leia Mais » Raquel Nunes 3 votos Usucapião Extrajudicial: 5 Vantagens que Pouca Gente Conhece Regularizar um imóvel é, muitas vezes, um processo cercado de burocracia, demora e custos inesperados. O que muita gente ainda não sabe é que existe uma forma mais simples e eficiente de transformar... Leia Mais » Sara de Almeida 0 votos Casamento e empresa: o que você precisa alinhar antes de unir vidas e negócios Embora pareçam acordos distintos, a união em um casamento ou em uma sociedade empresária têm muitas semelhanças — e, não raramente, envolvem as mesmas pessoas. E compartilham uma característica... Leia Mais » Ingrid Dialhane 1 votos Direitos e Benefícios das Pessoas com Deficiência no Brasil Pessoas com deficiência têm direitos assegurados por lei para garantir sua inclusão, dignidade e qualidade de vida. No Brasil, esses direitos são protegidos pela Constituição Federal, pela Lei... Leia Mais » Sandra Cristina da Silva Lessa 2 votos Direitos da Trabalhadora Gestante: Estabilidade no Emprego Mesmo com Gravidez Pré-existente à Contratação 1. Introdução: A importância da proteção à gestante no trabalho A proteção à trabalhadora gestante é uma conquista importante do Direito do Trabalho brasileiro, que visa garantir a dignidade, a saúde... Leia Mais » Erik Janson Vieira Coelho 1 votos Férias: como funcionam e quando posso tirá-las? Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a férias remuneradas depois de um certo tempo de trabalho. Esse período é essencial para você recarregar as energias, cuidar da saúde e passar um... Leia Mais » Thiago Mendes Garcia 2 votos Indulto e Graça Presidencial: o que são e como funcionam na execução penal brasileira? Introdução No sistema jurídico penal brasileiro, dois institutos singulares se destacam por sua natureza humanitária e caráter político: o indulto e a graça presidencial. Ambos constituem formas... Leia Mais » Maria Elisa Valtão 1 votos 🐾 Animais de Estimação no Divórcio: Como Fica a Guarda? Introdução Em muitos lares, os animais de estimação são considerados membros da família. Por isso, não é incomum que, no momento do divórcio, surjam conflitos sobre quem ficará com o pet, como será o... Leia Mais » Erick Sugimoto 1 votos [Modelo] Contrato de Sublocação com Fins Comerciais É válido ressaltar que este modelo não substitui, de modo algum, a contratação de um advogado. A seguinte postagem da advogada Bianca Escarban Hermanns retrata exatamente o que estou querendo dizer... Leia Mais » Fabio Medina Osório 1 votos Direito fundamental à compreensão das decisões públicas A análise da consolidação da teoria dos presidentes no Brasil, à luz das inovações trazidas pelo CPC (Código de Processo Civil) de 2015, revela um momento marcante na busca por previsibilidade e... Leia Mais »