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No início, tudo era construção. É curioso como, no início de uma vida a dois, tudo parece construção: planos, sonhos, o futuro... e, muitas vezes, uma casa. Uma casa que não surge pronta, mas é Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! César Pedroso 1 votos Casa construída em terreno dos sogros entra na partilha? No início, tudo era construção. É curioso como, no início de uma vida a dois, tudo parece construção: planos, sonhos, o futuro... e, muitas vezes, uma casa. Uma casa que não surge pronta, ma... Leia Mais » Julio Martins 1 votos Prazo para abertura do inventário: quais os riscos do atraso? Em se tratando de Inventário, é ainda hoje recorrente a dúvida sobre o prazo para a regularização dos bens (com a abertura do Inventário) e as consequencias do atraso. O prazo para abertura do... Leia Mais » Renan Dabroi 1 votos Apostas Online Não Regulamentadas e a Responsabilidade das Intermediadoras de Pagamento no Brasil Nos últimos anos, o mercado de apostas online (“ bets ”) se multiplicou no Brasil, impulsionado por campanhas agressivas, patrocínio esportivo e ampla exposição nas redes sociais. Porém, muitas... Leia Mais » Rodrigo Passerini 1 voto Pirataria no Brasil: o mercado invisível que movimenta bilhões e desafia a proteção de marcas A pirataria deixou de ser um problema periférico. No Brasil, ela tornou-se parte de um sistema silencioso, sustentado por consumo informal, redes transnacionais de falsificações e um ecossistema... Leia Mais » Dra. Rossana Graffigna 1 voto O papel das instituições internacionais no cenário do hidrogênio verde como vetor energético: Uma análise jurídica da União Europeia, IEA e IRENA na transição energética Introdução A crise climática impôs ao direito internacional e aos sistemas jurídicos nacionais o desafio de implementar políticas públicas voltadas à mitigação das emissões de gases de efeito estufa.... Leia Mais » MP Advogados 2 votos Quem pode usar canabidiol no Brasil? O canabidiol é legal no Brasil? Sim. Desde 2015, a Anvisa autoriza o uso do canabidiol para fins medicinais , desde que com prescrição médica. A substância pode ser adquirida em farmácias autorizadas... Leia Mais » Tancredo Ferreira 1 votos 🏠 Vai comprar um imóvel? O primeiro passo é investigar o histórico do imóvel. A compra de um imóvel é, para muitos, a realização de um sonho. Mas, se esse sonho não for cercado de cautela e boas escolhas, ele pode se transformar em um verdadeiro pesadelo jurídico. Você sabia... Leia Mais » Erik Janson Vieira Coelho 1 votos Tenho direito a receber o vale-transporte? Entenda o Vale-Transporte: Sem Complicações! O vale-transporte é um direito garantido por lei para você que utiliza transporte público (ônibus, metrô, trem, vans) para ir e voltar do trabalho. Não... Leia Mais » Thiago Mendes Garcia 1 votos Preso foi punido dentro da cadeia e perdeu direitos? Isso pode ser revertido. Introdução Imagine a seguinte situação: o apenado, há meses aguardando a progressão de regime, recebe um comunicado interno da unidade prisional. Foi punido por uma suposta infração disciplinar,... Leia Mais » Julia Queiroz 1 votos A ineficiência legal do amparo às terras indígenas RESUMO: Este artigo demonstra o fato de falhas no sistema legal em termo aos povos indígenas, em principal seus territórios. Trata-se de que em decorrência disso haja danos e acuamento dos povos... Leia Mais »