02 julho, 2025

Congresso em Foco

 

Congresso em Foco

Ano 22 - Brasil, 02 de julho de 2025 - Nº 95


 
"Os votos coincidem, as intenções e os motivos variam; é livre a cada um dizer ao depois que votou por este ou aquele motivo."

Joaquim Nabuco

Intervalo de jogo

Uma semana depois do apito inicial, o Prêmio Congresso em Foco 2025 já possui alguns favoritos. Mas nada está decidido. A lista parcial dos mais votados mostra que há parlamentares engajados. Enquanto isso, outros provavelmente estão aguardando o sprint final. Atenção: a votação vai até 20 de julho, ainda dá tempo! Veja os 30 primeiros senadores e deputados até o momento. (Clique aqui)

Escalação completa

A lista parcial dos mais votados no Prêmio Congresso em Foco 2025 reflete a pluralidade do país: há representantes de diversos partidos, vários Estados, todos os gêneros e lados do espectro político. Confira. (Clique aqui)


Jogo duro

Ministro André Mendonça disse em entrevista ao Migalhas que o julgamento do Marco Civil da Internet é um exemplo de caso no qual houve invasão de Poderes, com o Judiciário entrando no espaço do Legislativo. Clique aqui )

VAR em decreto

Como já adiantado ontem, governo decidiu ir ao STF contra a derrubada pelo Congresso do aumento do IOF. É por questão jurídica e técnica, e não política, frisou o ministro da AGU. (Clique aqui)

Repetição

Veja os argumentos da AGU e a íntegra da ação apresentada no STF. (Clique aqui)

Tapetão

Rosana Valle critica a estratégia do governo Lula de judicializar a decisão legislativa que derrubou o decreto de aumento do IOF: "ganhar no tapetão". (Clique aqui)

Esperando o apito

Haddad disse que ainda está esperando uma ligação de Hugo Motta para entender o que aconteceu na votação que derrubou a alta no IOF. Clique aqui )

Hino

A notícia acima bem que daria uma música sertaneja. E a equipe de compositores do Congresso em Foco já até esboçou o refrão: "Liga não, Hugo, não faz desfeita / O Brasil precisa é da tua caneta / Se for pra votar, vota com o coração / Mas atende, por Deus, essa ligação!"

Jogo limpo

Ministra Esther Dweck afirmou que cortes orçamentários afetam a população, não o governo em si. (Clique aqui)

Substituição

Após o senador de Goiás Vanderlan Cardoso se licenciar do cargo, o suplente Pedro Chaves foi empossado e vai ocupar o cargo por quatro meses. (Clique aqui)

Pressão na área

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, cobrou publicamente do presidente do BC, Gabriel Galípolo, que o banco reduza taxa básica de juros. É a manifestação mais dura e aberta feita por um integrante do governo em relação ao economista, indicado por Lula ao cargo. (Clique aqui)

Patrocínio na camisa

PEC em tramitação na Câmara reserva 3% das emendas impositivas para o fomento de atividades esportivas. (Clique aqui)

Sem posse de bola

O manifestante do 8 de janeiro que invadiu o Congresso e furtou uma bola com a assinatura de Neymar foi condenado a 17 anos de prisão. A bola foi devolvida. (Clique aqui)

Jogo limpo

Lula sancionou a lei que facilita a venda de cosméticos e produtos de higiene produzidos de forma artesanal. O registro na Anvisa deixa de ser necessário. (Clique aqui)

Peneira nacional

Governo publica edital do segundo CNU, com 30% de cotas raciais. Com 3.652 vagas para 32 órgãos federais, concurso nacional unificado oferece salários de R$ 4 mil a R$ 17 mil. Veja as regras. (Clique aqui)

Time de verdade

Leon Victor Queiroz defende que a profissionalização do serviço público, por meio de concursos e capacitação, garante lealdade ao Estado, e não a interesses pessoais, evitando rachadinhas e nomeações sem qualificação. (Clique aqui)


Liberdade de expressão

Deputado apresentou PEC para tornar a liberdade de expressão um direito absoluto. Segundo ele, a medida busca proteger cidadãos e parlamentares de punições por opiniões contrárias ao governo. Experimenta criticar a PEC e seu autor para ver se a ideia prevalece. (Clique aqui)

Mais casas

Senado aprovou projeto que converte em lei a medida provisória que amplia o uso do Fundo Social do pré-sal para investimentos em habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas. O texto vai à sanção presidencial. (Clique aqui)

Garimpo ilegal

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra patrimônio da União, a pena passará a ser de reclusão. (Clique aqui)

Cidadania

Nova lei prevê incentivo para pessoa com deficiência empreender. Norma abre caminho para linhas de crédito específicas e elimina termos como "portador de deficiência" e "incapacitado"; veja a íntegra da lei. (Clique aqui)

Sob a lupa

Eduardo Vasconcelos argumenta que, sem clareza e foco, a Base Nacional Comum Curricular corre o risco de repetir erros históricos e comprometer a aprendizagem, num contexto em que países líderes apostam em conteúdos essenciais e avaliação integrada para avançar. (Clique aqui)

Juventude rural

Senado aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude e Sucessão Rural. (Clique aqui)

Economia de cuidado

As atividades da economia de cuidado, como limpeza da casa e preparação de alimentos, terão o impacto no desenvolvimento econômico e social do Brasil medido por meio de indicador complementar no PIB do país, conforme projeto aprovado na Câmara. (Clique aqui)

Solução ou problema?

João Batista Oliveira questiona se o projeto do SNE realmente trará avanços ou apenas mais burocracia e custos. (Clique aqui)

Em foco

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