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Reprodução Lula sanciona texto de regras da reforma tributária com isenção para cesta básica Carolina Juliano O presidente sancionou ontem o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto prevê a simplificação tributária e define as regras de operação dos novos imposto s: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios e o IS (Imposto Seletivo). A alteração resulta na criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que ainda não tem alíquota máxima indefinida, mas o governo estima que fique acima de 28%, o que forçaria um corte de benefícios fiscais para se chegar a um teto de 26, 5%. A proposta prevê a isenção de impostos dos alimentos da cesta básica , como arroz, feijão e carnes, e uma cobrança adicional para bebidas alcoólicas e refrigerantes, entre outros produtos tidos como prejudiciais à saúde. A implementação oficial da reforma é prevista para 2033. O CBS e o IBS serão testados a partir de 2026, e em 2027 entra em vigor o Imposto Seletivo. Entenda a reforma . Após impasse, Netanyahu anuncia cessar-fogo e votação do acordo. O líder israelense confirmou que convocou para esta sexta seu gabinete de segurança para votar o pacto que suspende de forma temporária o conflito que já deixou 46 mil mortos. O acordo de trégua prevê, em um primeiro momento, a liberação de 33 dos 98 reféns israelenses pelo Hamas. Em troca, Israel irá gradualmente sair de determinadas áreas da Faixa de Gaza e devolver cerca de mil palestinos detidos. Israel ainda deverá permitir que até 600 caminhões de ajuda possam entrar na zona atacada. Hoje, apenas 50 conseguem a liberação para distribuir alimentos e remédios. O acordo havia sido anunciado na quarta-feira, mas em meio às comemorações nas ruas de Gaza, Israel acusou o Hamas de estar tentando minar o pacto e realizou ataques que deixaram pelo menos 87 palestinos mortos, entre eles 21 crianças e 25 mulheres. Governo publica MP para reforçar que Pix não será cobrado. O texto faz parte da resposta à onda de desinformação que se espalhou pelas redes sociais sobre a instrução normativa da Receita Federal de fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somarem ao menos R$ 5.000 por mês. O governo revogou a medida, que tinha entrado em vigor em janeiro, e ainda reforçou, na MP publicada em edição extra do Diário Oficial da União de ontem, que não pode haver diferença no valor cobrado em Pix e em dinheiro, e que está mantido o sigilo bancário dessa modalidade de transferência. A onda de fake news levou pequenos comerciantes de todo o Brasil a não aceitarem mais pagamento por Pix ou a cobrarem taxa por eles. Saiba mais.

Moraes nega pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump. O ministro negou o requerimento da defesa do ex-presidente citando apoio a foragidos do 8 de Janeiro. "Em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior", escreveu Moraes. Os advogados de Bolsonaro recorreram da decisão e pediram reconsideração. Caso não haja, pedem que o requerimento seja julgado pela Corte. Moraes também afirmou em sua decisão que pediu a comprovação do convite para a posse, mas que não foi atendido. Na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da União também se manifestou contrária à liberação da viagem. Fortes chuvas deixam litoral de Santa Catarina em alerta. O litoral norte do estado enfrenta chuvas intensas desde a noite de quarta-feira. Até as 20h de ontem, o Corpo de Bombeiros Militar registrou 234 ocorrências ligadas às chuvas em 23 cidades. Em Balneário Camboriú a água bloqueou avenidas importantes, como a Atlântica, que percorre a região da orla, além de inundar carros e residências. A prefeita Juliana Pavan anunciou a criação de um gabinete de crise para monitorar a situação. Um trecho da BR-101 que passa pelo local chegou a ser interditado. Em Florianópolis, a prefeitura registrou 50 ocorrências até as 17h30 de ontem, entre alagamentos, deslizamentos e colapsos de muro. Não havia feridos até então. Morre o cineasta David Lynch, diretor de 'Twin Peaks', aos 78 anos. O diretor morava em Los Angeles e sofria de enfisema pulmonar, mas a causa da morte não foi revelada pela família, que pediu privacidade. Em 2024, ele revelou que foi diagnosticado com enfisema e que a doença o impedia de dirigir filmes pessoalmente. Lynch estourou na cena independente americana com seu filme de terror "Eraserhead". Seu trabalho é marcado por apresentar histórias surrealistas e sombrias vividas quase sempre em paisagem de sonhos ou pesadelos. Entre seus principais filmes estão "Veludo Azul" (1986), "Cidade dos Sonhos" (2001), "Coração Selvagem" (1990). Mas talvez ele seja mais lembrado pela série "Twin Peaks", sucesso nos anos 1990. Saiba mais sobre ele . Economia da China cresce 5% em 2024 Tingshu Wang/Reuters PIB da China e indústria dos EUA: os destaques desta sexta no mercado Diego Rodriguez Bom dia, investidores, Veja os destaques desta sexta (17): EUA divulgam dados da produção industrial de novembro China registra crescimento de 5% em 2024 EUA divulgam dados da produção industrial de novembro Às 11h15, o Departamento de Comércio dos EUA divulgará a Produção Industrial de dezembro, Esse indicador mede a atividade do setor industrial americano e pode trazer novas sinalizações sobre o ritmo da economia. Em novembro, a produção industrial caiu 0,1% em relação a outubro e acumulou uma retração de 0,9% na comparação anual, reforçando um cenário de enfraquecimento que já se estende por meses. Caso a tendência de queda se confirme, investidores podem ajustar suas apostas sobre os próximos passos do Federal Reserve, que busca equilibrar a política monetária em meio a uma economia com sinais mistos. China registra crescimento de 5% em 2024 A China confirmou ontem que seu PIB cresceu 5% em 2024, atingindo a meta oficial do governo. No quarto trimestre, a economia chinesa acelerou, registrando uma expansão de 5,4% na comparação anual, acima das previsões do mercado. O PIB total do país alcançou 134,91 trilhões de yuans (aproximadamente US$ 18,8 trilhões), demonstrando resiliência apesar dos desafios do setor imobiliário e da baixa confiança do consumidor. Veja o fechamento de dólar e Bolsa na quinta (16): Dólar: 0,48%, a R$ 6,053. B3 (Ibovespa): -1,15%, aos 121.234,14 pontos. Queremos ouvir você Tem alguma dúvida ou sugestão sobre investimentos? Mande sua pergunta para uoleconomiafinancas@uol.com.br. Manifestantes erguem cartazes de reféns em Gaza em ato em frente ao Ministério da Defesa de Israel Jack Guez/AFP Gabinete israelense vota a aprovação do acordo de cessar-fogo em Gaza Os ministros do governo de Israel estão votando hoje o acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza negociado com o Hamas e fechado na quarta-feira, no Catar. A expectativa é que a medida seja aprovada e seja colocada em prática a partir da zero hora deste domingo (19h de sábado, no horário de Brasília). Na primeira fase estão previstos o fim das hostilidades, a troca de 33 reféns em posse do Hamas por cerca de mil palestinos prisioneiros de Israel, a entrada de ajuda humanitária no território e a retirada das tropas israelenses das áreas povoadas. A apreciação do acordo pelo governo israelense deveria ter acontecido ontem, mas foi suspensa após Benjamin Netanyahu alegar que o Hamas havia feito novas exigências. Netanyahu não disse que exigências seriam essas, e o grupo palestino negou. Desde o anúncio do acordo, Israel já admitiu ter realizado mais de 50 ataques na Faixa de Gaza, e o Ministério da Saúde local diz que 113 palestinos foram mortos. China cresce 5% em 2024 O governo da China anunciou hoje que o PIB do país cresceu 5% em 2024, dentro da meta de "aproximadamente 5%" divulgada no começo do ano. O resultado foi atingido graças a uma aceleração da economia no quarto trimestre, com alta de 5,4%, atribuída pelo Escritório Nacional de Estatísticas a um pacote de medidas de estímulo colocado em prática pelo governo. O diretor do escritório, Kang Yi, porém, alertou que, apesar do avanço, é preciso "estar ciente de que os efeitos adversos trazidos pelo ambiente externo estão aumentando, o consumo interno é insuficiente e a economia ainda enfrenta desafios". A China também anunciou que a população do país caiu pelo terceiro ano consecutivo, apesar do número de nascimentos ter crescido pela primeira vez em oito anos. TikTok tem última chance nos EUA A Suprema Corte dos EUA indicou que deve se manifestar ainda hoje sobre a constitucionalidade da lei que bane o TikTok do país, caso o app não seja vendido pela chinesa ByteDance a uma empresa americana. A expectativa é que o tribunal não aceite os argumentos dos advogados da TikTok, o que pode levar ao banimento do aplicativo já neste fim de semana. A proibição do TikTok afetaria 170 milhões de usuários nos EUA e acrescenta mais um ponto de atrito na já desgastada relação entre os EUA e a China. O CEO da ByteDance, Shou Chew, foi convidado e deve comparecer à posse de Donald Trump, na segunda. Trump avalia a possibilidade de derrubar a proibição por meio de um decreto, mas há dúvidas sobre a legalidade do uso do instrumento nesse caso. Morre o cineasta David Lynch O cineasta americano David Lynch, diretor da série de TV 'Twin Peaks' e do filme 'Blue Velvet', morreu aos 78 anos. A informação foi publicada ontem pela família nas redes sociais. A causa da morte não foi divulgada. Fumante desde os oito anos de idade, Lynch teve sua capacidade de locomoção prejudicada por um enfisema diagnosticado em 2020. Lynch estreou no cinema com o longa-metragem 'Eraserhead', em 1977. Três anos depois, foi indicado ao Oscar pelo filme 'O Homem Elefante', com John Hurt, Anthony Hopkins e Anne Bancroft. Em 1990, revolucionou as séries de TV com 'Twin Peaks', criada em parceria com Mark Frost para a rede americana ABC. A primeira temporada recebeu 14 indicações ao Emmy. Outras de suas obras notáveis são "Estrada Perdida" (1997), "Mulholland Drive" (2000) e "Cidade dos Sonhos" (2001). 'Avanço' do autoritarismo na América Latina O autoritarismo e o enfraquecimento da democracia na América Latina "avançaram de forma galopante" em 2024, segundo a diretora regional da HumanRights Watch para a região, Juanita Goebertus. O comentário foi feito por ocasião do lançamento do relatório anual da entidade sobre a situação do respeito aos direitos humanos no mundo. O documento classifica Venezuela, Cuba e Nicarágua como "três ditaduras absolutamente consolidadas" e chama atenção para o Haiti, tomado por gangues criminosas e marcado pela "ausência absoluta de um Estado". Sobre o Brasil, o relatório considera como fatos positivos a queda no desmatamento da Amazônia e a aprovação de leis para a proteção dos direitos digitais na infância. Por outro lado, a HRW nota que, até setembro, a polícia matou 4.565 pessoas, 80% das quais negras. A entidade também considera que a volta de Donald Trump à Casa Branca "ameaça, por ação ou omissão, os direitos humanos não apenas dentro dos EUA, como também no exterior". 'Loucura neonazista' de Zuckerberg O advogado da Meta, Mark Lemley abandonou a causa em que representava a empresa devido ao que chamou de "masculinidade tóxica" e "loucura neonazista" do CEO Mark Zuckerberg. Professor de direito na Universidade de Stanford, Lemley disse, no entanto, que espera que a Meta vença o processo. "Embora eu ache que eles estão do lado certo na disputa de direitos autorais da IA, não posso mais, em sã consciência, atuar como seu advogado." Na semana passada, Zuckerberg anunciou que a Meta suspenderá a checagem de fake news e discurso de ódio nas redes Facebook e Instagram - uma medida vista como um movimento para agradar ao presidente eleito Donald Trump. Em participação no podcast de Joe Rogan, Zuckerberg também afirmou que a cultura corporativa precisava de mais "energia masculina".