21h16 | CBIOs no contexto da não-cumulatividade do PIS e da Cofins |
20h51 | Presidente sanciona texto da regulamentação da reforma tributária |
20h19 | Supremo rejeita tramitação de ação sobre monitoramento do Pix |
20:00 | Décio Freire Advogados tem nova coordenadora ambiental |
19h48 | Mulher não tem direito a usar sobrenome do ex-marido, decide TJ-SP |
19h13 | Golden share: garantia de controle e continuidade em empresas familiares |
19h00 | Revista de Direito e Medicina recebe artigos para avaliação até 19/1 |
18h53 | Horas extras lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024 |
18h21 | STF invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará |
18:00 | Leandro Sarcedo assume Comissão de Estudos de Direito Médico do Iasp |
17h56 | ‘Parâmetros para controle da violência policial fixados pelo STF servirão para todo o país’ |
17h15 | TJSP e a Lei do Superendividamento: decisão inovadora ou precedente perigoso? |
16h31 | TJ-MG nega indenização a candidato por atraso em aplicação de prova |
15h49 | Alexandre manda recolher livro ?Diário da Cadeia?, assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha |
15h14 | Limites e cuidados sobre ITCMD nos planos de previdência privada |
14h32 | STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome |
13h48 | DF é condenado em ação trabalhista por não fiscalizar contrato de terceirizada |
13h30 | Alexandre rejeita pedido de Bolsonaro para ir à posse de Donald Trump |
13h12 | O curioso caso da indústria que não pode ser indústria na ZFM (parte 2) |
12h31 | Infração de normas de segurança transcende esfera individual e afeta coletividade, diz TST |
11h53 | Ministra do STJ aplica de ofício redutor do tráfico privilegiado |
11h13 | Reforma tributária e o impacto nas franquias: um novo capítulo na tributação do setor |
10h31 | Atraso de dois anos na entrega de imóvel resulta em indenização a casal |
9h46 | Certidão negativa de débitos invalida acusação de crime tributário, decide juiz |
9h15 | Assédio moral no trabalho sob a ótica da Convenção 190 da OIT e a jurisprudência do TST |
8h53 | Definição de legitimados a propor ação em inércia do MP elevaria democracia |
8h21 | TRT-2 mantém rescisão indireta e estabilidade de empregada dispensada na gravidez |
8h00 | A ‘tirania silenciosa’ da IA no Direito e o neotaylorismo! Viva a Ópera! |
8h00 | Contrato emergencial: a imprevisibilidade não pode ser induzida |
8h00 | Tentativa de acordo na desapropriação é obrigatória |
8h00 | Projeções 2025 |
7h49 | Cartórios imobiliários recebem tecnologia para concluir informatização |
7h33 | Quebra violenta de vidro de carro configura crime de roubo, decide TJ-SP |
7h16 | Os desafios dos juros legais flutuantes com a nova taxa legal |
6h30 | Comparecimento espontâneo: quando o formalismo abre caminhos para a defesa |
6h02 | O meme da inexistência de direitos absolutos e o estado de miserabilidade da teoria do direito no Brasil |