Sulinha Cidad3: UOL

Getty Images/iStockphoto

Prévia do PIB no centro das atenções hoje; veja mais destaques do mercado

Bom dia, investidores,

Veja quais são os destaques desta quinta (14):

Banco Central divulga IBC-Br, a prévia do PIB
Governo deve divulgar cortes de gastos na próxima semana
Temporada de balanços: Azul no radar

Banco Central divulga IBC-Br

O Banco Central divulga hoje o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica), uma prévia do PIB.
A expectativa é de crescimento de cerca de 0,6% em setembro, superando a alta de 0,23% registrada em agosto, segundo estimativas do mercado.
O dado é um termômetro importante para medir o ritmo da economia brasileira, especialmente em um contexto de juros altos e consumo moderado.

Governo deve divulgar cortes de gastos na próxima semana

Em meio a expectativas pelo anúncio de um pacote de controle de gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou ontem que o governo ainda aguarda o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a apresentação formal das medidas.
Haddad destacou que o impacto fiscal será "expressivo", para fazer o orçamento federal cumprir o limite de crescimento de despesas estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.
O plano inclui um corte de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, com R$ 30 bilhões já previstos para 2025, conforme sinalizado aos presidentes da Câmara e do Senado.

Temporada de balanços: Azul no radar

A temporada de resultados terá em destaque a empresa de aviação Azul (AZUL4).
Em um cenário de recuperação da aviação, a companhia aérea apresentará seus números operacionais em um ambiente de demanda em alta e custos de combustível ainda elevados.

Veja o fechamento de dólar e Bolsa na quarta (13):

Dólar: 0,32%, a R$ 5,7917.
B3 (Ibovespa): 0,03%, aos 127.733,88 pontos.

Queremos ouvir você

Tem alguma dúvida ou sugestão sobre investimentos? Mande sua pergunta para uoleconomiafinancas@uol.com.br.

Pedro Ladeira/Folhapress

Homem detona explosivos na Praça dos Três Poderes e morre em frente ao STF

Explosões e morte em frente ao STF colocam Brasília em alerta. Um homem provocou a explosão de um carro no estacionamento da Câmara dos Deputados, na noite de ontem, e depois tentou entrar no prédio do STF portando explosivos. Em seguida, deitou-se no chão da Praça dos Três Poderes e se explodiu. Segundo a polícia, ao chegar perto da estátua da Justiça, ele ativou artefatos que tinha junto do corpo. A explosão foi ouvida de dentro do prédio após o fim da sessão do plenário e toda a região da praça foi evacuada. Os trabalhos nos prédios do STF e do Congresso Nacional foram suspensos até o meio-dia de hoje. O homem foi identificado pela polícia como Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, um chaveiro que disputou a eleição de 2020 como candidato a vereador pelo PL, com o nome de urna Tiü França, na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina. A Polícia Federal vai abrir um inquérito para apurar as explosões. Saiba como foi.
****
Autor de explosões publicou ameaças antes do ataque. Francisco Wanderley Luiz era dono do carro que foi detonado. Um segurança do Supremo relatou que Luiz jogou artefatos que causaram explosão, mas a distância impediu que atingisse o prédio do STF, e que também mostrou que carregava mais explosivos dentro da jaqueta. Familiares do homem informaram que ele saiu de Santa Catarina há cerca de quatro meses para trabalhar em Brasília. Em publicações no Facebook, horas antes das explosões, Luiz falou em bombas na casa de lideranças políticas. Ele diz que a Polícia Federal teria que desarmar o equipamento, fazendo referência a um jogo. "Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda". Veja as mensagens.
****
Parlamentares criticam PL da anistia após explosões. Aliados do governo criticaram a proposta que defende anistiar envolvidos na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de Janeiro após as explosões ocorridas na praça dos Três Poderes. Para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os atos repetem a violência de 8 de Janeiro, e muitos elementos ainda mantêm o estado de alerta para a defesa da democracia. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, disse que o fato precisa ser classificado como um "atentado com características de motivação política". Deputados bolsonaristas já admitem que o fato deve atrapalhar a tramitação do PL. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que, se for provado que há uma conexão, o inquérito sobre as explosões será anexado à investigação do 8/1.

Republicanos conquistam maioria na Câmara e Trump tem controle do Congresso. Oito dias após a eleição, o Partido Republicano conquistou a maioria das cadeiras na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de acordo com uma projeção da rede CNN. Os republicanos estão com 218 assentos, um a mais que o necessário para maioria simples na Casa, que é composta de 435 deputados. Os democratas somam 208 assentos e ainda há 9 em disputa. O Partido Republicano também conquistou maioria no Senado e Trump poderá, assim, colocar em prática promessas de campanha sem grandes obstruções. Entre as mais polêmicas estão medidas para deportações em massa, a criação de tarifas alfandegárias protecionistas e medidas contra pessoas trans. Saiba mais.

Deputados de SP aprovam transferência de verba da educação para saúde. Em uma vitória do governador Tarcísio de Freitas, a Assembleia Legislativa aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que diminui o investimento mínimo em educação no estado de 30% para 25%. O placar foi de 60 votos a favor e 24 contra, e a proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação para ser promulgada. Se for aprovada, a medida deve retirar até R$ 11,3 bilhões do orçamento da educação em 2025. Deputados aliados do governo afirmam que a saúde tem demandado mais recursos e a medida tem como objetivo "flexibilizar" parte do investimento que hoje vai obrigatoriamente para a educação. Entenda.

STJ autoriza cultivo de sementes de cannabis para fins medicinais. O Superior Tribunal de Justiça autorizou ontem a importação de sementes e o cultivo de cânhamo industrial, que é uma variedade de cannabis incapaz de gerar efeitos psicotrópicos, para fins exclusivamente industriais e medicinais. Segundo a determinação, o cultivo deverá seguir regulamentação editada pela Anvisa e pela União em até seis meses. A permissão vale apenas para empresas, para produção de medicamentos e uso farmacêutico. Saiba mais.

Senado aprova PL que cria mercado de carbono. O projeto de lei autoriza a União a estabelecer limites para a emissão de gases de efeito estufa no país. O objetivo é obrigar empresas que poluírem acima de determinado patamar a pagar por isso, incentivando uma virada sustentável na economia. A previsão do Ministério da Fazenda é de que o mercado esteja funcionando plenamente em 2030 e que, até 2040, o PIB brasileiro seja impulsionado pela medida em 5,8% no período acumulado. A pasta afirma que o mercado de carbono no Brasil tem potencial para cortar 100 milhões de toneladas por ano de emissões de CO2 equivalente em 2040. O texto aprovado cria regras para o mercado e será aplicado a atividades que produzem anualmente acima de 10 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente. Entenda.

Shapecharge/Getty Images

Investidor tem até dezembro para regularizar ativos no exterior

Os brasileiros que têm bens no exterior não declarados, ou declarados de forma errada, têm até 15 de dezembro para regularizar a situação por meio de programa da Receita Federal, o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária (RERCT-Geral). A participação é voluntária e inclui o pagamento de multa, mas é recomendável, segundo especialistas, para evitar complicações com a Receita no futuro.

O que é o Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária?

O RERCT-Geral, instituído pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024 (artigos 9º a 17º), foi criado para facilitar a declaração e regularização de ativos não declarados ou declarados de forma incorreta. O programa inclui também bens mantidos no Brasil. Ele oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação fiscal. O pagamento pelo Regime será de imposto de renda de 15% sobre o valor dos ativos, e multa de 100% sobre o imposto, totalizando 30% de recolhimento.

Que bens podem/devem ser incluídos na regularização pelo RERCT?

São considerados os bens que os contribuintes possuíam em 31 de dezembro de 2023. Abaixo, uma lista dos recursos, bens e direitos que podem ter regularização:

Ativos financeiros como depósitos bancários, certificados de depósitos, cotas de fundos de investimento, apólices de seguro, certificados de investimento ou operações de capitalização, depósitos em cartões de crédito, fundos de aposentadoria ou pensão; operação de empréstimo com pessoa física ou jurídica; recursos, bens ou direitos de qualquer natureza, decorrentes de operações de câmbio ilegítimas ou não autorizadas.

Recursos, bens ou direitos de qualquer natureza, integralizados em empresas estrangeiras sob a forma de ações, integralização de capital, contribuição de capital ou qualquer outra forma de participação societária, ou direito de participação no capital de pessoas jurídicas com, ou sem personalidade jurídica.

Ativos intangíveis disponíveis no exterior de qualquer natureza, como marcas, copyright, software, know-how, patentes e todo e qualquer direito submetido ao regime de royalties.

Bens imóveis em geral ou ativos que representem direitos sobre bens imóveis.

Veículos, aeronaves, embarcações e demais bens móveis sujeitos a registro em geral, ainda que em alienação fiduciária.

Waldir de Lara, advogado e fundador da Larafy Contabilidade, diz que a regra deste ano difere da criada em 2016 pelo maior alcance, permitindo a regularização de bens localizados no Brasil, aumentando o número de contribuintes que podem se beneficiar.

"Outro ponto de diferencial é que o novo RERCT inclui um rol maior de bens regularizáveis, abrangendo também ativos intangíveis, como marcas, copyrights, software e patentes, e bens tangíveis como veículos, aeronaves e embarcações", afirma.

Quais as vantagens de aderir ao programa?

O Fisco tem grande poder de cruzamento de informações em relação à omissão de receitas e bens. Com a adesão, o contribuinte poderá evitar o início de ações penais, como no caso de sonegação fiscal e crimes contra ordem tributária, antes de uma ação fiscal da Receita Federal e demais órgãos fiscalizadores, segundo Rodrigo Lazaro, sócio da FCR Law.

"O Fisco possui um poder de localizar incompatibilidades entre movimentações financeiras e patrimônio de empresas e pessoas físicas com base em um grande volume de informações reportadas por instituições financeiras, fornecedores, empregadores, credores, entre outros, o que torna relevante a possibilidade de regularização fiscal", afirma.

Além disso, o especialista diz que, para bens no exterior, o dólar fixado para conversão no RERCT é o de 31 de dezembro de 2023, divulgado pelo Banco Central (R$ 4,84), o que representa um atrativo em relação ao valor atual (aproximadamente R$ 5,62).

Antônio Carlos Morad, titular do escritório Morad Advocacia Empresarial, afirma que quem oculta os bens podem até responder criminalmente, dependendo do caso.

Custo por omissão sai mais caro do que a adesão ao RERCT

O programa de regularização prevê o pagamento de uma alíquota de 30%, referente a imposto e multa, mas esse custo poderia ser muito maior, apontam especialistas. Morvan Meirelles Costa Junior, sócio fundador do Meirelles Costa Advogados, diz que pelo RERCT há uma única multa, e o perdão de multas isoladas (como punição por não cumprimento de obrigação acessória).

Rodrigo Lázaro calcula que, para uma omissão de rendimentos de R$ 100 mil, o contribuinte poderá ser cobrado entre R$ 46.322,20 e R$ 66.174,58, caso sejam aplicadas as multas de ofício, atualização monetária e juros (Selic) e eventual cobrança de honorários para procuradoria. Enquanto isso, com o RERCT, o débito poderia ser regularizado por R$ 30 mil. Ainda, se um contribuinte opta por regularizar o débito antes de ser autuado, a vantagem é que a multa aplicada no RERCT-Geral é de 15%, menor do que a multa de mora legal, de 20%.

Qual o prazo e como participar do RERCT-Geral? Como fazer?

A declaração já está disponível para preenchimento e transmissão por meio e-CAC, e o contribuinte deve seguir os passos:

Clicar em "Declarações e Demonstrativos".

Clicar em Apresentar Dercat (Declaração de Regularização Cambial e Tributária).

Pagar o valor relativo ao imposto e multa.

A data limite para adesão ao regime é 15 de dezembro de 2024.

No caso de regularização de ativos financeiros não repatriados de valor global superior a US$ 100 mil, o declarante deve seguir os passos:

Solicitar e autorizar a instituição financeira no exterior a enviar informação sobre o saldo de cada ativo em 31 de dezembro de 2023 para instituição financeira autorizada a funcionar no país, via Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication (Swift).

A instituição financeira autorizada a funcionar no país prestará informação à Receita em módulo específico da e-Financeira de que trata a Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 de setembro de 2024.

A solicitação e autorização devem ser efetuadas até a data prevista para adesão ao RERCT-Geral (15 de dezembro), e o envio da informação pela instituição financeira estrangeira deve ser efetuado até o dia 31 dezembro de 2025.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF

Gustavo Moreno / STF

Para Moraes, pacificação e anistia não andam juntas

O atentado promovido por Francisco Wanderley Luiz agitou os representantes da extrema direita que contavam com mais facilidade para fazer passar a anistia a Bolsonaro e aos golpistas do 8 de Janeiro. O ex-presidente se mostrou quase irreconhecível ao clamar por pacificação e "um ambiente adequado para que as diferentes ideias possam se confrontar pacificamente". Alexandre de Moraes não se mostrou inclinado a comprar a ideia de que perdão a golpistas e um clima democrático andem juntos. "Não existe possibilidade de pacificação com anistia de criminosos", disse.

Raquel Landim, Reinaldo Azevedo, Josias de Souza, Leonardo Sakamoto, Tales Faria e Vinicius Torres Freire analisam o tema por diversos ângulos. Boas leituras para o dia em que celebramos a República.