15 novembro, 2024

Consultor Jurídico

 Consultor Jurídico

REMÉDIO LEGAL
STJ autoriza produção nacional de maconha para finalidades medicinais
Atividade depende de regulamentação a ser feita pela Anvisa e pela União em até seis meses, conforme decidiu a 1ª Seção do tribunal


USO RECREATIVO
Descriminalizar drogas em Portugal reduziu violência e uso, diz idealizador da política
ADPF DAS FAVELAS
STF volta a analisar ação sobre letalidade policial em operações no Rio


COMBATE AO DESMATAMENTO
União apresenta ao STF informações sobre plano para proteção da Amazônia
REGRAS NACIONAIS
Alexandre sugere regulação do controle externo das polícias e PGR estuda o tema


ConJur freepik 
TRAGÉDIA EM BRASÍLIA
Explosões em frente ao Supremo e à Câmara resultam em uma morte
INTERNET É GLOBAL
Juiz brasileiro pode obrigar Google a apagar conteúdo em outros países


DIRETO DO CARF
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
CONSULTOR TRIBUTÁRIO
Direito e contabilidade: o legado de Nilton Latorraca


Mais notícias
 21h59  TJ-PE veta percentual para emendas em município acima de teto constitucional
 21h34  TJ-SP recebe queixa-crime de presidente da Portuguesa contra blogueiro
 21h07  União apresenta ao STF informações sobre plano para proteção da Amazônia
 20h41  Justiça restaurativa no Direito Penal: alternativa para resolução de conflitos
 20h20  Explosões atingem Praça dos Três Poderes, em frente a STF e Câmara; um homem morreu
 20h12  Defensoria do Rio diz à ONU que todos os jovens devem ter acesso gratuito à Justiça
 19h46  Consultoria em TI não se submete às normas de Conselho de Administração
 19h20  Papel do STF na homologação do acordo de reparação do desastre de Mariana
 19h04  STF volta a analisar ação sobre letalidade policial em operações no Rio
 18h44  Inteligência artificial generativa no Poder Judiciário sob a perspectiva da LGPD
 18h35  STJ autoriza produção nacional de maconha medicinal e fixa prazo para regulamentação
 18h12  Alexandre sugere regulação do controle externo das polícias e PGR estuda o tema
 18h00  Especializado em penal, Avelar Advogados inaugura escritório em Brasília
 17h47  Banco deve indenizar gerente por doença psiquiátrica adquirida no trabalho
 17h24  Vítimas pobres têm igual direito de participação processual e acesso à Justiça
 16h55  Banco e programa de fidelidade devem indenizar por cobrança não contratada
 16h17  Execução imediata das penas do Júri: da necessária modulação dos efeitos da decisão
 15h52  Acordos homologados na Semana de Conciliação ultrapassam R$ 64,5 milhões
 15h18  O estado-membro como ente federativo em decadência
 14h30  STJ anula qualificadora em ação penal de homicídio por falta de provas
 13h54  Juiz brasileiro pode obrigar Google a apagar conteúdo em outros países
 13h21  O patrimônio de afetação em incorporação imobiliária
 12h30  Empregada deve receber rescisão indireta após ser impedida de voltar de licença
 11h49  Doação de imóvel a filhos de sócio não caracteriza fraude, diz TST
 11h21  Vinicius Gritzbach jogou pôquer com PCC, errou a mão e acabou perdendo
 10h57  Descriminalização de drogas em Portugal reduziu violência e uso, diz idealizador da política
 10h15  AGU abre prazo para pedido de descontos em créditos não tributários
 9h53  PCC não tem condições de atacar Estado brasileiro, afirma procurador
 9h19  Fundos de investimento, responsabilidade civil e prescrição: REsp 2.139.747/SP
 8h55  Fux manda governo impedir aposta online com dinheiro do Bolsa Família
 8h51  Texto da reforma do Código Civil cria obstáculos para elevação de indenizações
 8h24  Município não pode editar norma sobre imigração, entende TJ-SP
 8h00  Distribuidoras de combustíveis: atividade de fabricação ou revenda?
 8h00  Possibilidade da audiência assíncrona no artigo 104-A do CDC
 8h00  Direito e contabilidade: voltando os olhos para o legado de Nilton Latorraca
 8h00  Súmula Carf 210 e a responsabilidade tributária de grupos econômicos
 7h49  Município é responsável solidário por degradação em área de preservação
 7h31  Lavrador poderá ajuizar ação na Bahia contra empresa em que trabalhou em SP
 7h04  Fraudes bancárias: quem indeniza o correntista?
 6h39  O imposto mínimo global, seus desafios e suas complexidades
 6h08  Há abalo à honra quando se chama alguém de ‘gordo’ ou ‘feio’?
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br

Cidad3: Imprensa Livre!!!