SAÚDE
- Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
- Adiada votação de proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
- Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência
- Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde
- Comissão de Saúde promove debate sobre neurociências e saúde mental no âmbito do G20
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DIREITO E JUSTIÇA
- Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
- Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
- Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados
- Debatedoras defendem mudanças na Convenção de Haia para mulheres vítimas de violência doméstica