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Depois de muita discussão , os senadores aprovaram o substitutivo (relatório com texto alternativo que substitui a proposta original) da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil ( PL 182/2024 ). Segundo Leila, o projeto trata de uma ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas, que além de auxiliar o país no cumprimento de suas metas de emissões perante o acordo de Paris, protegerá os produtos nacionais da incidência de eventuais taxas sobre as exportações, como no caso do mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM, na sigla em inglês) da União Europeia. |
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Por acordo, os senadores decidiram adiar a votação dos destaques [pedidos de mudança] apresentados à proposta do relator, senador Angelo Coronel (PSB-BA), que é um substitutivo ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada ( PLP 175/2024 ). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão e informou que a nova data para concluir a votação deverá ser decidida em reunião de líderes agendada para esta quinta-feira (14). |
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Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios ( PL 4842/2023 , do Senado), a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabella Matosinhos, relatou que, em dias de jogos de futebol, as agressões físicas às mulheres aumentam quase 21%. A mesma pesquisa realizada pelo fórum mostrou que as ameaças nessas ocasiões também crescem em quase 24%. |
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A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ganhou mais 30 dias para concluir seus trabalhos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o pedido apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), vice-presidente da comissão. Com isso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator dos trabalhos, terá um prazo maior para apresentar o relatório final. É a quinta vez que o Senado prorroga o funcionamento da CTIA. |
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O Senado prorrogou nesta quarta-feira (13) o funcionamento da comissão temporária interna que coordena as atividades comemorativas dos 200 anos da Confederação do Equador (CTI200CONFEQ). A comissão agora vai ficar ativa até julho de 2025. O pedido foi feito pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que preside o colegiado ( RQS 775/2024 ). |
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Em meio às discussões sobre ajuste fiscal pelo governo federal e com a possibilidade de ser alvo de corte orçamentário, pesquisadores e cientistas saíram em defesa da valorização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do não contigenciamento financeiro desse investimento. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (13), durante audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), conduzida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), autor do requerimento para o debate. |
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para diversos ministérios em razão das enchentes no Rio Grande do Sul ( MP 1.244/2024 ). A matéria será encaminhada à promulgação. |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Maria Izabel Vieira para o cargo de embaixadora do Brasil na Eslovênia. A indicação, feita pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda precisa ser votada em Plenário. |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do diplomata Carlos Ricardo Martins Ceglia para o cargo de embaixador do Brasil na Geórgia. A mensagem (MSF) 52/2024 recebeu relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC) e segue para o Plenário. |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do diplomata Felipe Costi Santarosa para o cargo de embaixador do Brasil no Suriname. A mensagem ( MSF 51/2024 ) recebeu relatório do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), lido pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR). A matéria segue para o Plenário. |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do diplomata Miguel Griesbach de Pereira Franco para o cargo de embaixador do Brasil no Gabão. A mensagem (MSF) 53/2024 recebeu relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue para o Plenário. |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Daniella Xavier Cesar para a embaixada brasileira no Senegal e, cumulativamente, Gâmbia. A indicação, feita pelo presidente da República, ainda precisa ser votada em Plenário. |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Gilda Motta Santos Neves para a embaixada brasileira na Turquia. A indicação, feita pelo presidente da República, agora vai ser votada em Plenário. |
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Avançou o projeto de lei que tipifica como improbidade administrativa e crime de responsabilidade a utilização da publicidade oficial para promoção de autoridades ou servidores públicos ( PL 1.731/2023 ). Com substitutivo do senador Marcos Rogério (PL-RO), ele foi aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) nesta quarta-feira (13) e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). |
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Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram nesta quarta-feira (13) uma proposta da Câmara dos Deputados que obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem informações educativas sobre prevenção de doenças ( PL 2.106/2019 ). O projeto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue agora para o Plenário. |
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Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto que permite aos canais públicos de rádio e televisão distribuir conteúdo audiovisual pela internet, inclusive por meio de serviços de streaming ( PL 1.054/2023 ). O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) com relatório favorável do senador Hamilton Morão (Republicanos-RS) e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá a palavra final. |
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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna obrigatório extintor de incêndio com pó ABC em veículos. O PLC 159/2017 , da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e segue agora para votação no Plenário do Senado. |
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E ntrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético e clones de animais, especialmente os criados para atividades ligadas à agropecuária e ao melhoramento genético. Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). |
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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite que empresas aéreas vendam passagens transferíveis. O PL 2.175/2022 , do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável na forma de um substitutivo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). |
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o comércio exterior de mercadorias. A minuta foi proposta pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que acolheu sugestões dos setores público e privado. O texto deve ser apresentado à Secretaria Geral da Mesa como um projeto de lei da CRE ( leia aqui a íntegra ). |
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Renomado educador, antropólogo e político, Darcy Ribeiro é o mais novo nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A honraria, concedida pelo Congresso Nacional, foi confirmada com a sanção, pelo presidente da Republica, Luiz Inácio Lula da Silva, da Lei 15.020, de 2024 , publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (12). |
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