02 maio, 2024

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Paulo Reglus Neves Freire foi um Educador e filósofo brasileiro. É considerado um dos Pensadores mais Notáveis na história da pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica. É também o Patrono da Educação Brasileira. 
Nascimento: 19 de setembro de 1921, Recife, Pernambuco
Falecimento: 2 de maio de 1997, São Paulo, São Paulo 

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Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Radames Advocacia
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Os filhos podem ter de pagar pensão aos pais quando da velhice?
Em regra, os pais são responsáveis pelo pagamento da pensão alimentícia em favor dos filhos. Tal dever, em regra, subsiste por toda infância e adolescência dos filhos. Quando da idade adulta... Leia Mais »
Sofia Ribeiro
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Sensor Libre deve ser custeado pelo Plano de Saúde?
O que é o Sensor FreeStyle Libre? O FreeStyle Libre é um medidor de glicose, utilizado para verificar os níveis de açúcar no sangue, especialmente por pessoas com diabetes tipo 1 ou 2, e dependendo... Leia Mais »
André Pinotti Azevedo Marques
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Tribunal Paulista Decide pelo Limite de 100% para Multas em Débitos Fiscais
No dia 19 de abril de 2024, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma decisão importante em um caso envolvendo a cobrança de multas sobre débitos fiscais. No... Leia Mais »
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Empregado que pede demissão tem direito a jornada reduzida no aviso prévio?
Durante o aviso prévio, a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) determina que o empregado cumprirá jornada de trabalho reduzida em 2 (duas) horas diárias, facultando-se ao empregado cumprir a... Leia Mais »
Caio Ramos
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Justiça de São Paulo determina tutoria compartilhada de animal de estimação em ação de divórcio
O deferimento do pedido de tutela de urgência para definição da tutoria compartilhada de um animal de estimação em uma ação de divórcio pela 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo é um reflexo... Leia Mais »
Pedro Ferreira de Lima Filho
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Sucessões e Família: Estratégias Legais Fundamentadas no Código Civil Brasileiro
Imagem: Portal Exame de Ordem Dedico este artigo científico à professora Drª Natália Spencer, cujo ensino prático e profundo conhecimento da letra pura da lei me permitiram assimilar praticamente... Leia Mais »
Guilherme Perlin Silva Advogado Criminalista
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STF: A busca pessoal sem mandado judicial não pode ser motivada pela raça, sexo, orientação sexual, cor da pele...
No julgamento do HC 208240 / SP o STF (Supremo Tribunal Federal), julgou que, a busca pessoal sem mandado judicial não pode ser motivada pela raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência... Leia Mais »
Daniela Siqueira
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Desafios Condominiais: O que acontece quando o condômino descumpre o Regulamento Interno?
Mesmo com regras bem definidas, é comum encontrar situações em que condôminos descumprem as normas internas do condomínio, gerando desafios para a administração e para os demais moradores. Neste... Leia Mais »
Blog do Jusbrasil
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Otimize seu estudo de direito com o Jusbrasil: A História de Darla Barra
A busca constante por eficiência e economia é um desafio recorrente entre os estudantes de Direito. Darla Barra , aluna da FDCI no Espírito Santo, não era exceção. Entre pesquisas extensas e a compra... Leia Mais »
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