Notícias da Câmara dos Deputados.

 

30 de maio, Dia das Bandeiras

 

Notícias

quinta-feira, 30 de maio de 2024

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que cria programa no SUS para monitorar saúde de idosos
• Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
• Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo
• Comissão aprova projeto que cria política para tratamento de doenças de pele no SUS
• Políticas públicas de saúde mental são fundamentais nas tragédias, afirmam especialistas

AGROPECUÁRIA

• Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária

COMUNICAÇÃO

• Congresso aprova nomes de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social
• Conselho de Comunicação do Congresso discute impactos da inteligência artificial

MEIO AMBIENTE

• Nova audiência discute proposta de reservar emendas parlamentares para usar em catástrofes

RELAÇÕES EXTERIORES

• CCJ aprova três propostas de acordo e convenções internacionais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova uso de credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS
• Comissão de Orçamento aprova crédito extra de R$ 3,7 bilhões no Orçamento de 2024; a maior parte para Saúde
• Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde
• Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas na segunda-feira

TRANSPORTES

• Dnit anuncia, para junho, licitação de duplicação da BR-101 e contrato para pavimentar a BR-030 na Bahia

ECONOMIA

• Lei concede incentivo fiscal para modernizar parque industrial nacional
• Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres
• Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça
• Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às Mulheres
• Para Lira, fim da isenção de pequenas compras internacionais foi um acordo possível e justo

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que prevê vestibular especial para ingresso de pessoas idosas em universidades
• Comissão aprova projeto de lei que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência
• CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital
• CCJ aprova destinação de cadáver para ensino, pesquisa e treino de cão de resgate

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