24 maio, 2024

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José Pereira de Abreu Júnior é um ator brasileiro. Wikipédia
Nascimento: 24 de maio de 1946 (idade 78 anos), Santa Rita do Passa Quatro, São Paulo

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Notícias ConJur - 23/05/2024
 nem sim, nem não
STJ debate impacto da falta de análise do dolo específico na improbidade
Tema é relevante porque vai decidir se ações serão julgadas improcedentes pela corte superior ou se retornarão aos tribunais de apelação
 
   
 
 Convenção de Haia
STF começa a analisar convenção sobre sequestro internacional de crianças
 Luta permanente
Ministros veem TSE mais preparado para combater fake news nas eleições deste ano
 
 
 Sem vantagem
TRE-RJ nega ações e mantém Cláudio Castro no governo do Rio de Janeiro
 Grandes Temas, Grandes Nomes
Poder Judiciário deve adotar equilíbrio contra deep fake, afirma Raul Araújo
 
 
Antônio Augusto/SCO/STF Gustavo Mansur/ Palácio Piratini 
 Sem revitimização 
 Mulher vítima de violência não pode ser desqualificada em julgamento, decide STF 
 Causa nobre 
 Ajuda ao RS será incluída em negociações sobre acordos de leniência da 'lava jato' 
 
 

Senso Incomum
TJ-SP explica prisão de 170 anos por livre convencimento
 
Prática Trabalhista
Prescrição e decadência no processo do trabalho
 
 
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