02 maio, 2024

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 Ayrton Senna da Silva foi um piloto de Fórmula 1, empresário e filantropo brasileiro. Senna foi campeão da categoria de piloto Três vezes, em 1988, 1990 e 1991. 

Nascimento: 21 de março de 1960, São Paulo, São Paulo
Falecimento: 01 de maio de 1994, Bolonha, Itália


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Notícias ConJur - 30/04/2024
 Vida dura
Mais de um terço dos advogados do Brasil ganham menos de R$ 3 mil por mês
Na renda familiar mensal, 14% dos advogados ficam na faixa de até dois salários mínimos e 31%, na faixa de dois a cinco mínimos
 
   
 
 Caos aéreo
TSE converte recurso contra Jorge Seif em diligência para busca de provas
 Boa conduta
Suspensão aplicada a servidor civil estadual não impede posse em novo cargo
 
 
 Não pode invadir
Supremo mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado
 Novos ares
Antônio Fabrício é indicado para ser ministro do TST e deve integrar 6ª Turma
 
 
Reprodução Nelson Jr./SCO/STF 
 Culpa da vítima 
 Acidente causado por excesso de velocidade não gera indenização, decide TST 
 CUIDADO COM O GRAMPO 
 Gravação clandestina em local privado não vale como prova em ação eleitoral, diz STF 
 
 

Contas à Vista
Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas
 
Fábrica de Leis
Desoneração: o que se espera do artigo 113 do ADCT?
 
 
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 6h09  Necessidade de se discutir a revisão e atualização das normas aplicáveis aos contratos agrários

Notícias ConJur - 29/04/2024
 Aposta na especialização
Câmara aduaneira do Carf vai aumentar segurança jurídica, dizem especialistas
Novidade será composta por duas turmas e julgará temas como tributos sobre operações de importação e normas antidumping
 
   
 
 Espere aí, STF
STJ pode julgar conflito entre lei ordinária e lei complementar, define 1ª Turma
 Longo prazo
Supremo discute precatórios pagos com base em norma invalidada
 
 
 Pingos nos is
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária, reafirma STJ
 côngrua de jubilação
Poder Judiciário pode julgar calote de igreja em 'remuneração' de pastor
 
 
freepik Divulgação 
 Patrimônio cultural 
 Supremo confirma liminar que impede empreendimentos em grutas e cavernas 
 Reestruturação bilionária 
 Juiz aceita pedido de recuperação extrajudicial das Casas Bahia 
 
 

Justiça Tributária
Reequilíbrio dos contratos longos na reforma tributária
 
Direito Civil Atual
Lei protege consumidor da aposta e da ludopatia
 
 
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