Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Amácio Mazzaropi foi um Ator, Humorista, Cantor e Cineasta brasileiro.

Nascimento: 09 de Abril de 1912, São Paulo, São Paulo

Falecimento: 13 de junho de 1981, Hospital Israelita Albert Einstein Morumbi, São Paulo

terça-feira, 09 de Abril de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes
• Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

SAÚDE

• Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas
• Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte

AGROPECUÁRIA

• Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis

COMUNICAÇÃO

• Governo aposta na formação de educadores e profissionais de saúde para promover educação midiática

MEIO AMBIENTE

• Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade

POLÍTICA

• CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão
• Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto cria garantia de pagamento a microempresa em contrato com governo
• Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica

TRANSPORTES

• Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

EDUCAÇÃO

• Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar

CIDADES

• Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

TRABALHO

• Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora
• Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata
• Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe

SEGURANÇA

• Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher
• Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher

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