09 abril, 2024

Consultor Jurídico.

 

Amácio Mazzaropi foi um Ator, Humorista, Cantor e Cineasta brasileiro.
Nascimento: 09 de Abril de 1912, São Paulo, São Paulo
Falecimento: 13 de junho de 1981, Hospital Israelita Albert Einstein Morumbi, São Paulo

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Notícias ConJur - 08/04/2024
 Areias do tempo
Prazo para pedido principal após tutela cautelar é contado em dias úteis, diz STJ
Em julgamento de embargos de divergência, Corte Especial do tribunal estabelece que período de 30 dias tem natureza processual
 
   
 
 Perto da absolvição
Moro está a um voto de evitar cassação de seu mandato no TRE do Paraná
 seminário na USP
Especialistas debatem lavagem de dinheiro relacionada a criptoativos
 
 
 Enquanto isso, no Senado
Reforma do Código Civil abre nova frente na discussão sobre correção e juros de dívidas
 Efeito reverso
PL sobre Lei de Falências tem falhas estruturais, afirma advogada
 
 
Daniel Gaiciner/TJSP Felipe Restrepo Acosta/Wikimedia 
 Competência questionada 
 TJ-SP não podia ter julgado norma do CNJ, dizem juízas de concurso suspenso 
 Súmula inconstitucional 
 Desembargador do TJ-RJ revoga prisão baseada só na versão da polícia 
 
 

Justiça Tributária
Portaria inconstitucional que limita crédito compensado
 
Direito da Insolvência
Consequências do impensado regime de urgência do PL 03
 
 
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