Notícias da Câmara dos Deputados.

 

sexta-feira, 12 de abril de 2024

SAÚDE

• Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry
• Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson
• Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer
• SUS precisa atualizar protocolo de tratamento de edema macular diabético, cobram especialistas

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto com medidas simplificadas para prevenir incêndio em empresas rurais
• Comissão debate desafios do uso de bioinsumos na agroindústria
• Governo sinaliza mudanças no seguro rural para atender produtores de várias culturas

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Lei inscreve o físico César Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
• Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova criação de programa de proteção de felinos silvestres

POLÍTICA

• Lei confere a Cruzeiro (SP) o título de Capital da Revolução de 1932
• Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

TRANSPORTES

• Comissão debate transição energética no setor de navegação

ECONOMIA

• Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária na próxima quarta

EDUCAÇÃO

• Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo

CIDADES

• Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

DIREITOS HUMANOS

• Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano
• Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica
• Participantes de debate cobram recriação de comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
• Movimentos sociais pedem atenção à situação de mulheres, negros e indígenas

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas
• Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica
• Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil
• Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

quinta-feira, 11 de Abril de 2024

SAÚDE

• Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023
• Câmara tem iluminação verde em homenagem ao Dia Internacional da Homeopatia

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros

CONSUMIDOR

• Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras
• Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil

POLÍTICA

• CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; assista
• Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados
• Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
• Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto regulamenta a correção de débitos trabalhistas
• Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
• Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos

TRANSPORTES

• Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios
• Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural
• Relator defende equilíbrio na compensação de créditos de decisões judiciais
• Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos

CIDADES

• Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre
• Gestores da defesa civil reivindicam melhorias na infraestrutura de prevenção a desastres

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente
• Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos
• Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó

TRABALHO

• Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

SEGURANÇA

• Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis
• Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial

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