12 abril, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP.

 

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São Paulo
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Notícias TJSP
11/04/2024
Agenda institucional_TJSP
Reuniões internas e externas do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (11), na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o presidente André do Prado. Participaram da reunião o ...
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TJSP é o primeiro tribunal a aplicar a Resolução CNJ 525/23, que estabelece regras de gênero para promoção de magistradas ao 2º grau
Desembargadora tem 33 anos dedicados à Magistratura.  No Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, vários magistrados e magistradas prestigiaram, hoje (11), a posse administrativa da desembargadora Maria de Fátima dos Santos Gomes – ...
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Abril Azul: Conscientização e combate à discriminação sobre o Transtorno do Espectro Autista
Ação busca construir um mundo inclusivo.    O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apoia a campanha Abril Azul, dedicada à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), um transtorno do neurodesenvolvimento que impacta a comunicaç ...
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Mantido júri que condenou réu por homicídio de família na Capital
Pena de 69 anos de reclusão.    A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Capital que condenou um homem pelos homicídios de três pessoas da mesma família, além de destruição e ocultação de cadáver. As p ...
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Saúde no TJSP: campanhas, prevenção e atendimentos
Serviços médicos e odontológicos.    São Paulo, setembro de 2023. Em mais um dia de expediente judiciário, um servidor é encontrado desacordado dentro do elevador de sua unidade de trabalho, em coma hipoglicêmico causado pelo diabetes. O desfecho da hist ...
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10/04/2024
Desembargador Rui Cascaldi eleito para a 1ª Câmara de Direito Empresarial
Votação realizada em sessão do Órgão Especial.   O desembargador Rui Cascaldi foi escolhido na quarta-feira (3), pelo Órgão Especial, para integrar a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos da Resolução nº 795/18. ...
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10/04/2024
Órgão Especial do TJSP define lista tríplice para cargo de juiz efetivo do TRE-SP
Lista é encaminhada à Presidência da República.   Em 5 de abril, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) do Tribunal de Justiça de São Paulo deliberou, por votação unânime, o encaminhamento ao Órgão Especial de lista sêxtupla para o preenchimento de um ...
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Agenda institucional_TJSP
Reuniões internas e externas do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, ontem (9), no Palácio dos Bandeirantes, com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas; com o vice- ...
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EPM promove seminário ‘Diálogos Brasil-Itália: reflexões sobre Direito de Família e superveniência em matéria contratual’
Inscrições até o dia 23.    A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto de Direito Privado (IDiP) e a Associazione Civilisti Italiani (ACI), promoverá, no dia 25 de abril, o seminário Diálogos Brasil-Itália: reflexões sobre Direi ...
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Nippi traz informações sobre a Primeira Infância
Objetivo é reunir jurisprudência, projetos e materiais.   O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, em seu portal, página com informações do Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi), iniciativa da Coordenadoria da Infânc ...
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Estado indenizará aluna com deficiência após discussão com professora
Reparação por danos morais soma R$ 220 mil.    A Vara de Nuporanga condenou o Estado de São Paulo a indenizar estudante com deficiência por episódio que ocorreu em escola pública. A menina, com 13 anos de idade na época dos fatos, discutiu com a professo ...
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