06 junho, 2026

Consultor Jurídico

 

Consultor Jurídico

Notícias ConJur - 05/06/2026
ATAQUE À MÃE TERRA
Dano moral coletivo ambiental é presumido se lesão for intolerável
1ª Turma do STJ condenou um desmatador a pagar R$ 626 mil a título de danos morais coletivos pelo prejuízo ambiental causado


COMBINADO PODE SAIR CARO
Juiz deve julgar cláusulas de acordo de não persecução cível, decide STJ
SEM APONTAR DEDOS
Se MP faz pedido de absolvição depois da sua própria denúncia, juiz não deve condenar


INVERSÃO DO ÔNUS
Consumidor lesado por empresa não tem de apresentar prova de fato negativo
ERA OBRIGAÇÃO
STJ condena empresa por desistência de negócio após exercício de preferência


Magnific Reprodução 
DESCANSO SEM PAZ
Agente funerário receberá sobreaviso por prontidão fora do expediente
DOR ALÉM DO BOLSO
Juiz manda prender homem perseguido por Zambelli por não pagar prestação pecuniária


PARADOXO DA CORTE
Suprema Corte sob o arbítrio: página da história do STF
REFLEXÕES TRABALHISTAS
Papel do Legislativo na defesa do meio ambiente do trabalho


Mais notícias
 21h45  Juíza nega ingresso da Aasp como amicus curiae em ação sobre lucro presumido
 21h20  Caso Itaú, ilícito lucrativo e falência dos mecanismos de controle no sistema financeiro
 20h30  Júri condena Jairinho a 43 anos de prisão, e Monique Medeiros recebe perdão judicial
 19h45  Consumidor lesado por empresa não tem de apresentar prova de fato negativo
 19h29  Fim da escala 6×1 e NR-01: redução de jornada como mecanismo de prevenção de riscos psicossociais
 18h30  Dano moral coletivo ambiental é presumido se lesão for intolerável
 17h45  Se o MP faz pedido de absolvição depois da sua própria denúncia, juiz não deve condenar
 17h25  Equiparação hospitalar produz cargas tributárias incompatíveis
 16h30  Com 32 mil inscritos, Enam será no domingo; consulte locais de prova
 15h45  Município não pode transferir verba do Fundeb para contas privadas
 15h16  Achem a Olivetti
 14h41  Exigência de prontidão fora do expediente configura regime de sobreaviso
 14h09  Juiz manda prender homem perseguido por Zambelli por não pagar R$ 2,2 mil
 13h43  Juiz deve julgar cláusulas de acordo de não persecução cível, decide STJ
 13h15  Que flagra! Padrão Rita Lee na fundada suspeita e a câmera que faltava
 12h58  Concessionária de água deve provar causa de alto consumo para cobrança atípica
 12h11  STF valida lei de Sergipe que reorganizou microrregiões de saneamento básico
 11h45  STJ condena empresa por desistência de negócio após exercício de preferência
 11h17  Justiça hackeadaprompt injection e a fraude processual na era da IA
 10h42  Repetição de argumentos na apelação não ofende princípio da dialeticidade
 10h15  Agravamento de risco afasta cobertura de seguro por incêndio acidental
 9h48  Defesa pode exigir sustentação oral síncrona por videoconferência
 9h27  Inexecução parcial do contrato de natureza predominantemente intelectual
 8h53  Decisão dos EUA leva ônus do combate a facções para o sistema financeiro
 8h31  Empresa não pode recusar atestado do SUS para aplicar justa causa
 8h00  A Suprema Corte sob o arbítrio: uma página da história do STF (parte 2)
 8h00  Papel do Poder Legislativo na defesa do meio ambiente do trabalho
 7h50  ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10
 7h23  Intenção de formar família diferencia união estável de namoro qualificado
 7h02  Formulário Rogéria e papel do sistema de Justiça na proteção de direitos LGBTQIA+
 6h30  Lições de um Nobel no Fórum de Lisboa
 6h02  Proibir crianças na Parada LGBTQIA+: discriminação inconstitucional com verniz de protecionismo
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br