Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 10 de junho de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova obrigatoriedade de exame para diagnosticar pé torto em recém-nascidos
• Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios

AGROPECUÁRIA

• Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
• Em debate na Câmara, especialistas apontam desafios ambientais e econômicos da transição energética

POLÍTICA

• Conselho de Ética aprova suspensão de mandato de Marcos Pollon por 60 dias
• Comissão realiza Tribuna das Mulheres para discutir a defesa da terra
• Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura
• Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco europeu EFTA
• Motta destaca aprovação pela Câmara de acordos internacionais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Cancelado debate sobre fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais
• Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações

TRANSPORTES

• Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
• Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil
• Credores cobram na Câmara solução para calote bilionário da construtora sul-coreana no Ceará
• Motta condiciona votação sobre combustíveis à retirada de urgência de projeto da redução de jornada
• Pirataria aumenta informalidade e custos para a indústria, dizem especialistas em debate na Câmara

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
• Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre

CIDADES

• Comissão vota parecer sobre repasses federais a municípios nesta quarta-feira
• Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência
• Comissão debate intolerância religiosa contra povos de matriz africana
• Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência

TRABALHO

• Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
• Nova lei torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária

SEGURANÇA

• Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
• Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
• Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
• Ministro da Justiça aponta asfixia financeira e bloqueio de celulares como prioridades contra o crime

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que suspende demarcação de terra indígena no Paraná
• Comissão adia para esta quarta votação de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos