Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 13 de junho de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
• Comissão aprova atendimento especializado para idosos em hospitais de grande porte

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

MEIO AMBIENTE

• Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe
• Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova criação de 'Orçamento Criança' para detalhar recursos da primeira infância

TRANSPORTES

• Seminário na Câmara dos Deputados debate 18 anos da Lei Seca

ECONOMIA

• Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
• Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

CIDADES

• Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
• Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel

DIREITOS HUMANOS

• Combate ao tráfico internacional de pessoas é tema de audiência na Câmara na próxima semana
• Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
• Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo

TRABALHO

• Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
• Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas
• Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
• Comissão aprova regras para uniformes e veda vestimentas que violem a dignidade do empregado
• Projeto do governo sobre redução da jornada de trabalho entra na pauta do Plenário da Câmara

SEGURANÇA

• Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
• Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência