Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 12 de junho de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais
• Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua
• Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas
• Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência

SAÚDE

• Comissão debate criação do Dia da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa
• Comissão debate programas de doação de corpos para fins científicos e acadêmicos
• Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular
• Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
• Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

COMUNICAÇÃO

• Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias

MEIO AMBIENTE

• Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão mista sobre recursos para Polícia Federal define presidente e relator
• Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão
• Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical
• Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel

TRANSPORTES

• Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos
• Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel
• Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos
• Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo

ECONOMIA

• Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais

EDUCAÇÃO

• Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda 
• Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas

CIDADES

• Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão
• Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado
• Comissão aprova inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância
• Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas
• Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil
• Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
• Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica