| 21h45 | Supremo institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça |
| 21h24 | ITCMD sobre quotas de holdings esbarra na Constituição |
| 20h57 | Estado de São Paulo seleciona professores da educação básica para 2027 |
| 20h31 | Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico |
| 20h16 | Mistanásia prisional: saúde do preso e a perversa seletividade imposta |
| 19h47 | STJ mostra que nova lei não impede absolvição em caso de estupro de vulnerável |
| 19h28 | Licença ampliada e salário-paternidade: avanço legítimo tem custo |
| 18h51 | STF rebate acusação italiana de parcialidade no julgamento de Carla Zambelli |
| 18h29 | Futuro do contencioso do IBS/CBS é o tema tributário da vez |
| 18h00 | Acesso direto a RIFs não faz sentido porque Coaf não emite juízo de valor, diz desembargador |
| 17h44 | Flávio Dino determina ajustes em plano de reestruturação da CVM |
| 17h42 | Condenação por uso de símbolo nazista exige dolo específico, decide TJ-SC |
| 17h20 | Contrato de namoro: entre a autonomia privada e o primado da realidade |
| 17h00 | Brasil tem 668 operadoras de plano de saúde e 53 milhões de beneficiários |
| 16h53 | Permanência voluntária no Exército anula direito de retorno ao emprego |
| 16h22 | Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil: por que devemos combatê-lo? |
| 15h55 | Justiça do Rio determina devolução de bens apreendidos de Salvino Oliveira |
| 15h27 | Escrever peças para humanos e máquinas: processo penal |
| 14h44 | Falha estatal de prover tratamento autoriza conversão em indenização |
| 14h19 | STJ debate abusos na negociação de dívidas prescritas em plataformas |
| 14h00 | Livro sobre negociação para profissionais do Direito será lançado na Feira do Livro de Lisboa |
| 14h00 | Juíza propõe consulta preliminar de RIFs antes de quebra de sigilo |
| 13h41 | Município não pode fixar limite de ruído ambiental superior à norma federal |
| 13h24 | Tema 1.396: audiências públicas apontam futuro da litigância de consumo |
| 12h50 | Veja todas as fotos do lançamento do Anuário da Justiça no STF |
| 12h22 | Contribuinte paga honorários se quitar dívida antes da citação na execução fiscal |
| 11h50 | IA tomará empregos de advogados que não se atualizarem, diz Ricardo Tosto |
| 11h23 | Derrota da tributação dos dividendos e a insurgência fiscal |
| 11h01 | Pena-base no mínimo legal sem circunstância negativa exige semiaberto |
| 10h45 | Missão constitucional e jurisprudência do STF: breve balanço de 20 anos |
| 10h28 | Suprema Corte da Itália acusa STF de ser parcial ao julgar Carla Zambelli |
| 10h00 | Vazamento de dados do Coaf deve ser combatido com cláusulas de reforço, diz procurador |
| 9h43 | Troca imediata de celular com defeito não é garantida, decide STJ |
| 9h14 | A toga atirada no plenário: uma página da história do STF (parte 3) |
| 8h54 | Declaração prévia de elegibilidade tem teste de custo-benefício em 2026 |
| 8h23 | Município terá de indenizar paciente por morte de bebê em pronto-socorro |
| 8h00 | Exclusão digital compromete inserção qualificada na esfera social |
| 8h00 | Dispensa do empregado por justa causa em razão de tentativa de feminicídio |
| 8h00 | Edital de licitação não pode criar reserva de mercado nacional |
| 7h52 | Empresa é condenada por descumprir normas coletivas da Copa de 2022 |
| 7h31 | Exposição indevida de imagem de segurança a terceiro gera indenização |
| 7h01 | Autofalência, extinção das obrigações e fresh start: direito de voltar a empreender |
| 6h33 | Paradoxo da escala 6×1: por que se discute reduzir jornadas após enfraquecer negociação coletiva? |
| 6h01 | Reforma cria risco fiscal para grupos que usam centros compartilhados |
