Consultor Jurídico

 

Notícias ConJur - 02/02/2026 MÃOZINHA JUDICIAL STJ abre 2026 com forças-tarefas de juízes a todo vapor e acervo em queda Magistrados convocados desde outubro de 2024 para ajudar a corte superior já produziram 137,2 mil votos, despachos e decisões MÃOS À OBRA Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica são os desafios do TST para 2026 FAÇA COMO EU DIGO Cármen Lúcia define parâmetros para comportamento de juízes eleitorais em 2026 MAIS E MELHOR TJ-SP pretende ampliar atuação de varas especializadas em crime organizado INDÚSTRIA DO IMAGINÁRIO Como se fabrica a opinião do brasileiro desinformado Gustavo Moreno/STF  Freepik  FELIZ ANO NOVO Fachin defende autocontenção institucional e respeito à separação dos poderes ENTRE FORNADAS E PLANILHAS Tarefas administrativas são compatíveis com a função de padeira, decide TRT-15 DIREITO ELEITORAL A jurispolitização e o terceiro turno das oposições DIREITO CIVIL ATUAL Vale-pedágio obrigatório e a redução equitativa da pena Mais notícias  21h45   Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica são os desafios do TST para 2026  21h21   Corte linear de incentivos fiscais promove aumento difuso de carga tributária  20h52   Tarefas administrativas são compatíveis com a função de padeira, decide TRT-15  20h20   Reforma do Judiciário é canto da sereia ou imperativo institucional?  19h51   Cármen Lúcia define parâmetros para comportamento de juízes eleitorais em 2026  19h19   Nova lei de redução de benefícios tributários não deve alcançar Ex-Tarifário  18h49   TJ-SP pretende ampliar atuação de varas especializadas em crime organizado  18h18   Reforma tributária complica prazos no processo administrativo fiscal  17h51   Empresa deve restituir reajuste de plano de saúde ‘falso coletivo’  17h17   Qual o limite ético e trabalhista para uso de IA na gestão esportiva  16h45   Como se fabrica a opinião do brasileiro desinformado  16h42   STJ abre ano com forças-tarefas de juízes a todo vapor e acervo em queda  16h31   Fachin defende autocontenção institucional e respeito à separação dos poderes  16h16   Lei do devedor contumaz é incompatível com preservação da empresa  15h49   Servidora deve indenizar por divulgar conversas privadas de colega  15h15   Desafios contemporâneos e o papel dos municípios na Constituição  14h31   Assistente de turno inverso deve ser enquadrada como professora, diz TRT-4  13h55   Homem morto terá sigilo quebrado por depósitos indevidos de aposentadoria  13h24   Dirigismo estatal nas relações agrárias: permanências históricas e desafios contemporâneos  12h31   Juíza concede usucapião de imóvel para filhas de morador que morreu  11h53   Educador será indenizado por proibição de falar sobre identidade de gênero  11h23   Vale-pedágio obrigatório e a redução equitativa da pena privada do artigo 8º da Lei nº 10.209/2001  10h31   Informante disse que podia solicitar grampos a Sergio Moro  9h24   O fragilista na administração pública: leitura da Lindb à luz de Nassim Taleb  8h36   TRT-12 mantém indenização a mulher que adoeceu depois de ser acusada de copiar documentos  8h00   A jurispolitização e o terceiro turno das oposições  7h33   Lei afasta interpretação ‘enviesada’ do Fisco para cobrança de ITCMD sobre trusts  7h11   Companhias privadas terão que divulgar métricas de equidade no próximo relatório da administração  6h35   A distorção do reparcelamento no Simples Nacional  6h03   ITCMD na transmissão de heranças e doações no exterior: o que mudou com a reforma tributária? Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br