08 janeiro, 2025

SECOM - Senado Notícias

 

8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras

O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, participou nesta quarta-feira (8) das solenidades que lembraram os ataques de 8 de janeiro de 2023. Os eventos desta quarta incluíram a entrega de 21 obras que haviam sido vandalizadas naquela ocasião e o ato “Abraço da Democracia”, realizado na Praça dos Três Poderes, que celebrou o sistema democrático do país, reafirmou a importância da soberania do povo brasileiro e defendeu o fortalecimento das instituições.

Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituições do sistema financeiro, para testar as soluções de privacidade e garantir o sigilo aos usuários. No Senado, parlamentares já se movimentam para viabilizar algumas das mudanças que devem surgir com a moeda, como os contratos inteligentes. Mas, afinal, o que é o Drex?

Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), incentiva a promoção de ações de conscientização sobre a paz e o combate à violência.

Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line
Tramita no Senado um projeto que  estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais. Esse projeto de lei ( PL 4.908/2024 ) também  prevê a criação do Selo de Segurança Digital .

Cleitinho apresenta PEC com regras sobre o teto de salários no serviço público
Já está na Comissão de Constituição e Justiça a proposta de emenda à Constituição que define regras claras sobre o teto constitucional de salários de servidores públicos ( PEC 47/2024 ). De autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), a PEC prevê que a soma dos valores pagos em auxílios, benefícios e salários não ultrapasse o que recebe mensalmente um ministro do Supremo Tribunal Federal. Atualmente esse valor corresponde a pouco mais de R$ 44 mil mensais.

Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/2025 , que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um viaduto entre as cidades de Jacupiranga e Registro, no estado de São Paulo.  O viaduto está na altura do Km 464,6 na rodovia Régis Bittencourt (BR-116).

Enviado por Agência Senado