30/01/2025| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (30), no Palácio da Justiça, com a superintendente de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Patr ... | | Leia Mais |
| 3ª Vara Cível de Santa Cruz do Rio Pardo promove leilão da massa falida da Rosalito | | Marca e imóveis entre os itens disponíveis. A 3ª Vara Cível de Santa Cruz do Rio Pardo promove, por determinação do juiz Marcelo Soares Mendes, leilão da massa falida da Cerealista Rosalito. Serão leiloados a marca – com certificado de registro junto ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de réus por tortura de bebê de três meses | | Penas de nove anos e quatro meses de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Criminal de Praia Grande, proferida pelo juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, que condenou mulher e seu comp ... | | Leia Mais |
| Segunda fase do Acordo Paulista totaliza mais de R$ 850 mil em acordos de dívidas com custas processuais do TJSP | | Programa da PGE englobou débitos de pequeno valor. A segunda fase do Programa Acordo Paulista, encerrada em 20 de dezembro, registrou um total de R$ 857.713,18 em acordos de débitos de contribuintes referentes a custas processuais no Tribunal de Justiç ... | | Leia Mais |
| Mantida indenização à mulher que sofreu acidente de mototáxi | | Reparação no valor de R$ 5 mil. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Arujá, proferida pelo juiz Guilherme Lopes Alves Pereira, que condenou plataforma de transporte a indenizar mulher que sof ... | | Leia Mais |
| “Juridiquês Não Tem Vez” completa cinco anos | | Programa traz conhecimento jurídico em linguagem simples. Há cinco anos, surgia o projeto “Juridiquês Não Tem Vez”, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo nome traduz perfeitamente seu propósito: explicar temas ligados ao Direito utilizando linguage ... | | Leia Mais |
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