29/01/2025| OE elege desembargadores para 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial e 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente | | Votação realizada hoje (29) pelo Órgão Especial. Na primeira sessão de julgamento do Órgão Especial deste ano, seus integrantes elegeram, hoje (29), os desembargadores Tasso Duarte de Melo e José Roberto de Souza Meirelles para, respectivamente, atuare ... | | Leia Mais |
| Motoboy agredido em restaurante será indenizado | | Reparação fixada em R$ 25 mil. A 2ª Vara Cível de Piracicaba condenou rede de fast-food a indenizar motoboy que foi agredido verbal e fisicamente durante retirada de pedido. À título de danos morais, a indenização foi fixada em R$ 25 mil. Segundo os ... | | Leia Mais |
| Janeiro Branco promove conscientização sobre saúde mental | | Sensibilização da importância do bem-estar psíquico. O início de cada ano marca, também, a campanha nacional Janeiro Branco, instituída pela Lei Federal 14.556/23, que promove a saúde mental e estimula a prática de hábitos e ambientes saudáveis. A cor ... | | Leia Mais |
| Mantida nulidade de cobrança de IPTU de imóvel em área rural | | Ausentes requisitos previstos na legislação. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do Setor de Execuções Fiscais de Amparo, que declarou a nulidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano de m ... | | Leia Mais |
| Carta de Mulheres: canal on-line para prestar informações a vítimas de violência doméstica | | Tribunal fornece orientações para cada caso. Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto “Carta de Mulheres”. As vítimas (ou qualquer pessoa que queira ... | | Leia Mais |
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