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Andressa Anholete/Agência Senado Senado renova presidências de 16 comissões permanentes O Senado só vai deslanchar seu trabalho na nova legislatura após a eleição da Mesa Diretora e das escolhas para a composição das comissões da Casa, especialmente dos seus dirigentes, presidente e vice, que são eleitos. As 16 comissões temáticas permanentes possuem muitas atribuições, que não só a tramitação de projetos parlamentares. Elas vão desde convocação de ministros e titulares de órgãos do Executivo, sabatinas de candidatos a tribunais superiores e embaixadas, a fiscalização e acompanhamento de atos do governo federal e audiências públicas, inclusive as solicitadas por entidades da sociedade civil.

Proibido celular na escola, próximo passo é regular redes PNE e piso salarial de docentes são prioridade, diz Dorinha A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) afirmou que uma das prioridades da Frente Parlamentar Mista da Educação neste ano é a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a melhoria da qualidade do ensino nos próximos dez anos. Entre elas o aumento de vagas em creches, pré-escola e ensino profissionalizante, a conclusão dos ensino fundamental e médio na idade regular e a qualidade do ensino em todas as suas etapas. Ela também ressaltou a definição do piso salarial dos professores, que deverá contar com repasses do Ministério da Educação, e a formação dos futuros docentes, que hoje é majoritariamente pela modalidade a distância. CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para serem analisados. Conforme consta na página da CAS no Senado , são 101 projetos que já podem ser pautados para discussão e análise pelos 42 senadores que integram o colegiado, sendo 21 titulares e outros 21 suplentes. Comissão de Segurança pode votar endurecimento de penas A Comissão de Segurança Pública (CSP) começa o ano de 2025 com sete projetos prontos para votação. Os textos, todos já com relatórios, tratam de aumento de penas para diferentes crimes, entre eles furto, roubo e receptação. Também estão na pauta projetos que aumentam penas para crimes cometidos contra motoristas de aplicativos e para homicídios cometidos por membros de organizações criminosas.  O atual presidente da comissão é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Projeto exige acessibilidade em obras de prédios públicos Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). A proposta ( PL 4.936/2024 ) altera a Lei 125, de 1935 , que estabelece regras sobre a construção de edifícios públicos. O texto está atualmente na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e ainda passará pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá decisão terminativa. Inclusão da cultura oceânica no currículo escolar pode ser analisada pela CE A Comissão de Educação deve analisar este ano a proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que inclui a cultura oceânica nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio ( PL 5.160, de 2023 ). No ano passado, a proposta foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) com uma emenda para que a Amazônia Azul faça parte dos temas que serão estudados. Para a relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), embora ocupem 71 % do planeta, os oceanos não são tratados com a devida atenção pelos livros didáticos. Lei incentiva produção sustentável do pequi Senadores comemoram indicações do filme 'Ainda Estou Aqui' ao Oscar 2025 Senadores celebraram as três indicações do filme Ainda Estou Aqui ao Oscar 2025, anunciadas na quinta-feira (23), e destacaram o reconhecimento internacional da produção brasileira dirigida por Walter Salles Júnior e a relevância da história do ex-deputado Rubens Paiva e de sua família.  Além da disputa na categoria de melhor atriz, com Fernanda Torres, o longa concorre a melhor filme e melhor filme internacional.

Enviado por Agência Senado