21h45 | Mendonça suspende demarcação de terra indígena em Santa Catarina |
21h18 | O restabelecimento de benefício previdenciário via mandado de segurança |
20h52 | TJ-RJ inaugura câmaras de Direito Público e Observatório Penal em prisão |
20h16 | Profissional que não estava na tragédia de Brumadinho é indenizada em R$ 80 mil |
19h49 | Orla Rio deve pagar R$ 500 mil por aluguéis atrasados de quiosque em Copacabana |
19h14 | Os e-books e aparelhos e-readers estão fora de alcance do IBS e da CBS? |
18h51 | TJ-MS mantém condenação de advogado que não repassou dinheiro a cliente |
18h19 | TRF-3 anula pela segunda vez sentença de juiz por falta de perícia social |
17h53 | Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação |
17h16 | Termo inicial da prescrição nas ações de consumo sobre contratos de mútuo quitados em parcelas |
16h35 | Trump sofre primeira derrota na Justiça dos Estados Unidos |
15h57 | Mendonça dá cinco dias para Loterj suspender operação fora do Rio |
15h16 | As hipóteses de responsabilização dos administradores da sociedade limitada, segundo o Código Civil |
14h31 | Juíza absolve acusados de crime contra ordem tributária por ausência de dolo |
13h52 | Policiais suspeitos de ligação com o PCC faziam escolta de autoridades de SP |
13h16 | CICC: o passaporte das startups para o futuro dos investimentos |
12h31 | TJ-DF condena réus por parcelamento irregular de solo em área de preservação |
11h51 | Empresa agrícola é condenada por assédio eleitoral no Rio Grande do Sul |
11h15 | Insegurança jurídica recíproca: quando o ‘contrato de gaveta’ vira armadilha |
11h01 | Reforma tributária e vetos ao Fiagro |
10h56 | Jornal Integração, de Tatuí, encerra atividades após 49 anos |
10h41 | A construção de um Direito Administrativo Sancionador democrático |
9h47 | Limitação de venda de produtos por supermercado não gera multa se há justa causa |
9h14 | O impacto das redes sociais na formação da vontade política: um desafio à democracia |
9h00 | Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados abre as portas em SP e Brasília |
8h53 | Para tributaristas, reforma acerta ao não responsabilizar empresas do mesmo grupo econômico |
8h24 | Associação é condenada por filiação não autorizada de aposentado |
8h00 | Presunção de subordinação no trabalho por meio de plataformas |
8h00 | Extinção da desconsideração pela superveniente solvência do devedor |
7h52 | Rede de varejo deve indenizar motorista que carregava mercadorias pesadas |
7h33 | Governo gaúcho é condenado subsidiariamente por verbas não pagas a auxiliar de cozinha |
7h14 | Impactos do turismo de veraneio na infraestrutura de saneamento básico e riscos ambientais |
6h30 | Política jurídica externa: narrativas do sul Política jurídica externa: narrativas do Sul Global sobre mudanças climáticas no Tribunal do Mar sobre mudanças climáticas no Tribunal do Mar |
6h02 | A natureza jurídica dos planos de stock option: pacificação jurisprudencial e possíveis consequências |