02/01/2025| Mantida multa ambiental a homem que realizava rinhas de galos | | Valor fixado em R$ 250 mil. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, proferida pela juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, que manteve Auto de Infr ... | | Leia Mais |
01/01/2025| Adote um Boa-Noite: campanha estimula adoção de jovens e crianças com mais de 8 anos | | Projeto iniciado em 2017. O projeto Adote um Boa-Noite tem o objetivo de estimular a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos e/ou com alguma deficiência. Desde outubro de 2017, a página Adote um Boa-Noite divulga fotos e relatos ... | | Leia Mais |
31/12/2024| Comunicados e portaria informam sobre plantão especial de recesso forense | | Atendimento entre 20/12 e 6/1. Em razão do recesso judiciário de final de ano, que ocorre entre 20/12 e 6/1, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou comunicados e portaria que regulamentam os regimes de plantão especial em 1ª e 2ª instâncias. Saiba m ... | | Leia Mais |
| Proprietário que perdeu dois cavalos após disparo de fogos de artifício será indenizado | | Reparação por danos morais e materiais. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itápolis, proferida pelo juiz Bertholdo Hettwer Lawall, que condenou mulher a indenizar vizinho após disparo de fo ... | | Leia Mais |
30/12/2024| Mantida condenação de frentista que desviou verba pública em esquema de abastecimento de veículos | | Prejuízo de R$ 187 mil ao erário. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Criminal de Santos, proferida pelo juiz Fernando Cesar do Nascimento, que condenou, por peculato, frentista que desviou, co ... | | Leia Mais |
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